Processo 747050/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 13:53
Autuado em 07/11/2012 13:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2303/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2303/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2303/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2143/2014
22/04/2014 865 Acórdão nº 2303/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 830/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16543/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 10:35 DP  
19/05/2014 17:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2143/2014 -
16/05/2014 12:41 DEX Informação nº 3262/2014 -
14/04/2014 18:53 S2C Acórdão nº 2303/2014 -
14/04/2014 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 889/2014 -
21/02/2014 11:12 GCNB  
19/02/2014 15:05 SMPjTC Parecer nº 2465/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
19/02/2014 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 830/2014 -
08/11/2012 16:21 DAT Instrução nº 1780/2014 -
07/11/2012 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16543/2012 -

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