Processo 747094/18
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 26/11/2018 16:22
Autuado em 26/11/2018 16:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3711/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3711/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2018 Acórdão   3711/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 769/2019
23/01/2019 1984 Instrução Normativa nº 146/2019
11/12/2018 1966 Acórdão nº 3711/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4209/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2019 11:26 DP  
18/02/2019 14:31 GP Despacho Processual Diverso nº 769/2019 -
15/02/2019 10:58 STP  
14/02/2019 12:40 DF  
14/02/2019 09:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2019 -
13/02/2019 13:13 DF  
13/02/2019 11:37 STP  
13/02/2019 11:32 SMPJTC  
11/02/2019 12:27 PGC Ciência de Decisão nº 66/2019 -
08/02/2019 16:12 SMPjTC  
30/01/2019 10:23 STP  
16/01/2019 15:25 DG Instrução Normativa nº 146/2019 - Dispõe sobre o encaminhamento da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Estadual, relativa ao exercício de 2018, nos termos dos arts. 211 a 214 do Regimento Interno do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
08/01/2019 14:47 DA  
06/12/2018 14:30 STP Acórdão nº 3711/2018 -
26/11/2018 17:06 GP  
26/11/2018 16:22 DP Informação nº 11696/2018 -
26/11/2018 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4209/2018 -

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