Processo 747149/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 13:41
Autuado em 07/11/2012 13:41
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2183/2014 da Segunda Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2183/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014 Acórdão   2183/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1193/2014
11/04/2014 860 Acórdão nº 2183/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16538/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 09:38 DP  
07/05/2014 18:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1193/2014 -
07/05/2014 11:58 DEX Informação nº 2805/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Acórdão nº 2183/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 800/2014 -
27/02/2014 09:36 GCCMNS  
19/02/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 2518/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
08/11/2012 16:27 DAT Instrução nº 1802/2014 -
07/11/2012 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16538/2012 -

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