Processo 747177/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/10/2013 14:51
Autuado em 18/10/2013 14:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 37/2018 da Segunda Câmara, de 15/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   37/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão   37/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
Gestor ordenador das despesas VALTER MATIAS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
Entidade tomadora ASSOCIACAO ESPORTE E LAZER DE BOA ESPERANCA
Representante legal CLAUDIO GOTARDO
Interessado DANIEL ROBISON DA SILVA
Interessado JOÃO PIETROWSKI
Interessado OSMAR BONOMO

Juntadas
DataDescrição
25/03/2014 12:14 AR do ofício OCN - 3403/14 - DP
25/03/2014 12:14 AR do ofício OCN - 3402/14 - DP
20/03/2014 16:00 do Protocolo 233541/14
20/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 3405/14 - DP
14/03/2014 11:53 AR do ofício OCN - 3406/14 - DP
14/03/2014 11:53 AR do ofício OCN - 3408/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   3402/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   3403/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3402/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3403/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3405/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3406/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3408/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2018 1765 Acórdão nº 37/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4006/2017
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 260/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23755/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2018 15:35 DP  
15/03/2018 14:29 COEX Informação nº 1469/2018 -
07/02/2018 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2018 -
13/02/2017 19:32 GCILB  
13/02/2017 13:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4006/2017 -
06/02/2017 12:35 GCILB  
03/08/2016 09:31 SMPjTC Parecer nº 10227/2016 - Irregularidade com ressalva e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade das contas com aposição e ressalvas e recomendação, conforme COFIT.
02/06/2014 09:26 COFIT Instrução nº 1863/2016 - o nº:
14/02/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 3402/2014 -
14/02/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 3403/2014 -
14/02/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 3405/2014 -
14/02/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 3406/2014 -
14/02/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 3408/2014 -
21/10/2013 12:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 260/2014 -
21/10/2013 12:15 DAT Instrução nº 1434/2014 -
18/10/2013 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23755/2013 -

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