Processo 747238/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 13:34
Autuado em 07/11/2012 13:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2304/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2304/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2304/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CLOVIS PERES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Acórdão nº 2304/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 957/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16527/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2014 13:24 DP  
16/05/2014 12:45 DEX Informação nº 3232/2014 -
14/04/2014 18:53 S2C Acórdão nº 2304/2014 -
14/04/2014 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 906/2014 -
28/02/2014 12:11 GCNB  
26/02/2014 12:07 SMPjTC Parecer nº 3012/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
24/02/2014 17:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 957/2014 -
08/11/2012 16:30 DAT Instrução nº 1885/2014 -
07/11/2012 13:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16527/2012 -

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