Processo 747246/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 13:33
Autuado em 07/11/2012 13:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2305/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2305/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2305/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas DIRCEU DA SILVA ALVES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Acórdão nº 2305/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 976/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16526/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2014 15:17 DP  
20/05/2014 15:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1859/2014 -
19/05/2014 07:40 DEX Informação nº 3279/2014 -
23/04/2014 12:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 890/2014 -
23/04/2014 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 771/2014 -
14/04/2014 18:53 S2C Acórdão nº 2305/2014 -
07/03/2014 14:00 GCNB  
26/02/2014 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1359/2014 -
26/02/2014 12:07 SMPjTC Parecer nº 3117/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalva das contas. Imputação de multa.
26/02/2014 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 976/2014 -
08/11/2012 16:31 DAT Instrução nº 1888/2014 -
07/11/2012 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16526/2012 -

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