Processo 747262/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 13:32
Autuado em 07/11/2012 13:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3082/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3082/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/05/2014 Acórdão   3082/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas OSVALDO ISHIKAWA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 2696/2014
26/05/2014 887 Acórdão nº 3082/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 846/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16524/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2014 13:22 DP  
25/06/2014 17:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2696/2014 -
23/06/2014 10:51 DEX Informação nº 4248/2014 -
28/05/2014 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1189/2014 -
27/05/2014 11:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1142/2014 -
20/05/2014 14:37 S2C Acórdão nº 3082/2014 -
03/04/2014 14:35 GCNB  
20/02/2014 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1213/2014 -
20/02/2014 12:31 SMPjTC Parecer nº 2908/2014 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Regular com ressalva.
19/02/2014 14:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 846/2014 -
08/11/2012 16:32 DAT Instrução nº 1743/2014 -
07/11/2012 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16524/2012 -

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