Processo 747297/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 12:47
Autuado em 07/11/2012 12:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3083/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3083/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/05/2014 Acórdão   3083/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Acórdão nº 3083/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 849/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16482/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2014 16:40 DP  
23/06/2014 10:48 DEX Informação nº 4245/2014 -
20/05/2014 14:37 S2C Acórdão nº 3083/2014 -
20/05/2014 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1188/2014 -
03/04/2014 14:48 GCNB  
20/02/2014 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1210/2014 -
20/02/2014 12:31 SMPjTC Parecer nº 2755/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
19/02/2014 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 849/2014 -
08/11/2012 13:12 DAT Instrução nº 1754/2014 -
07/11/2012 12:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16482/2012 -

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