Processo 747371/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/10/2013 10:59
Autuado em 18/10/2013 10:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 522/2023 da Segunda Câmara, de 29/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   522/ 2023 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
20/03/2023 Acórdão   522/ 2023 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas LUIZ HENRIQUE DA SILVA
Gestor ordenador das despesas MARIA HELENA MARCON
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Entidade tomadora FEDERAÇÃO ESPIRITA DO PARANA
Interessado ELOA CECY BARROSO SERPA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:09/02/22)
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI

Juntadas
DataDescrição
08/03/2022 11:43 do Protocolo 151893/22
25/02/2022 15:09 do Protocolo 129839/22
08/02/2022 15:53 do Protocolo 85495/22
08/02/2022 10:28 do Protocolo 83557/22
17/12/2021 09:39 AR do Ofício OCN - 3413/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2021 Ofício de Contraditório   3413/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2023 2950 Acórdão nº 522/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 992/2022
23/02/2022 2717 Despacho Processual Diverso nº 178/2022
01/12/2021 2672 Despacho Processual Diverso nº 1352/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 283/2021
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23697/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 21:25 DP  
02/05/2023 15:18 CMEX Informação nº 1699/2023 -
30/03/2023 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 241/2023 -
30/03/2023 10:38 SMPJTC  
29/03/2023 15:51 3PC Ciência de Decisão nº 123/2023 -
29/03/2023 15:31 SMPjTC  
23/03/2023 13:26 S2C Acórdão nº 522/2023 -
14/12/2022 12:43 GCILB  
06/12/2022 14:29 GCNB  
28/11/2022 09:20 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 16/2022 -
12/09/2022 09:53 GCNB  
06/09/2022 15:08 SMPJTC  
01/08/2022 10:32 3PC Parecer nº 769/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso na prestação de contas. Conversão em ressalva. Multa. Recomendações.
30/07/2022 11:30 SMPjTC  
08/03/2022 17:02 CGM Instrução nº 2796/2022 -
21/02/2022 15:06 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 176/2022 -
09/02/2022 17:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 178/2022 -
29/11/2021 19:16 DP Informação nº 837/2022 -
29/11/2021 19:16 DP Ofício de Contraditório nº 3413/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4525/2021 -
20/10/2013 23:38 COFIT  
18/10/2013 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23697/2013 -

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