Processo 747450/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/09/2015 17:05
Autuado em 21/09/2015 17:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1164/2019 da Segunda Câmara, de 13/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2019 Acórdão   1164/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/04/2019 Acórdão   1164/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:21/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:21/09/15, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:21/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:21/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/09/15, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor BRUNA MAGDA GONCALVES DE SILVA DIAS

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 18:13 do Protocolo 320794/16
29/03/2016 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 253914/16
14/03/2016 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202074/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 491/2019
13/05/2019 2056 Acórdão nº 1164/2019
25/04/2019 2045 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 30/04/2019
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 974/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 852/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 1291/2016
16/02/2016 1298 Termo de Distribuição de Processo nº 1710/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2019 13:48 DP  
19/06/2019 12:59 GACAK Despacho Processual Diverso nº 491/2019 -
19/06/2019 09:57 SMPJTC  
10/06/2019 10:35 2PC Parecer nº 423/2019 - Aposentadoria. Legalidade e registro. Decisão transitada em julgado. Encerramento do feito.
10/06/2019 09:55 SMPjTC  
07/06/2019 12:01 CGM Parecer nº 1017/2019 -
07/06/2019 11:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 448/2019 -
06/06/2019 16:06 DP Despacho Processual Diverso nº 111/2019 -
06/06/2019 15:23 CAGE  
15/05/2019 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 670/2019 -
15/05/2019 13:52 SMPJTC  
15/05/2019 11:22 2PC Ciência de Decisão nº 132/2019 -
14/05/2019 13:47 SMPjTC  
07/05/2019 09:10 S2C Acórdão nº 1164/2019 -
16/04/2019 10:57 GACAK  
15/04/2019 16:20 SMPJTC  
08/04/2019 10:52 2PC Parecer nº 250/2019 - Aposentadoria. Inclusão do 13º salário no cômputo da média das remunerações para o cálculo dos proventos de aposentadoria. Prejulgado 772369/16. Acórdão nº 2547/17 - 13º não integra a base de cálculo dos proventos. Pela legalidade e registro.
05/04/2019 12:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 385/2019 -
06/12/2016 16:08 COFAP  
29/11/2016 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 986/2016 -
08/11/2016 13:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3011/2016 -
31/10/2016 14:36 SMPjTC Parecer nº 15291/2016 - sobrestamento Aposentadoria. Análise dos autos. Prejulgado n° 772369/16 - incorporação de gratificação natalina (13º salário) no cálculo da média das 80% maiores remunerações. Pelo sobrestamento.
28/10/2016 16:36 COFAP Parecer nº 11368/2016 -
21/09/2016 12:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2765/2016 -
17/06/2016 13:42 COFAP Parecer nº 9550/2016 -
15/06/2016 16:34 S2C Certidão de Sessão nº 640/2016 -
10/06/2016 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1728/2016 -
02/06/2016 12:52 SMPjTC Parecer nº 6701/2016 - sobrestamento Aposentadoria. Análise de Contraditório. Preenchimento dos requisitos legais. Matéria sendo discutida em protocolo de Uniformização de Jurisprudência. Pelo sobrestamento.
15/04/2016 15:42 DICAP Parecer nº 5293/2016 -
15/04/2016 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1131/2016 -
01/04/2016 08:17 DP Informação nº 7714/2016 -
29/03/2016 17:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 270/2016 -
29/03/2016 17:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 974/2016 -
15/03/2016 16:47 DP Informação nº 6589/2016 -
15/03/2016 11:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 237/2016 -
15/03/2016 11:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 852/2016 -
15/02/2016 17:06 DP Informação nº 5521/2016 -
12/02/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 492/2016 -
12/02/2016 11:13 DP Informação nº 3244/2016 -
21/09/2015 17:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1291/2016 -
21/09/2015 17:08 DICAP Instrução nº 3850/2016 -

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