Processo 748720/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/10/2017 11:02
Autuado em 19/10/2017 11:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 955/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2018 Acórdão   955/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/04/2018 Acórdão   955/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2018   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/03/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/03/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/03/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/02/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/01/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Representante GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS
Procuradores: OLIMAR CLAUDIO PIEKARSKI (não credenciado, inclusão:19/10/17)
Interessado ANDRE DE SOUSA MELO

Juntadas
DataDescrição
22/11/2017 13:57 do Protocolo 824605/17
14/11/2017 15:10 AR do Ofício ODL - 2224/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2017 Ofício de Diligência   2224/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2018 1812 Acórdão nº 955/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 19/04/2018
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1656/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5222/2017
25/10/2017 1703 Despacho Processual Diverso nº 1457/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2018 09:17 DP  
20/04/2018 14:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 359/2018 -
13/04/2018 17:31 GCFAMG  
12/04/2018 17:24 STP Certidão de Sessão nº 340/2018 -
13/03/2018 16:19 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C  
12/03/2018 09:50 GCFC  
09/03/2018 11:38 STP Certidão de Sessão nº 215/2018 -
26/01/2018 11:47 GCNB  
26/01/2018 09:36 STP Certidão de Sessão nº 5/2018 -
26/01/2018 09:36 STP Certidão de Sessão nº 6/2018 -
08/12/2017 09:57 GCFAMG  
07/12/2017 10:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4191/2017 -
07/12/2017 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3871/2017 -
23/11/2017 09:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1656/2017 -
22/11/2017 14:58 GCAML  
23/10/2017 15:15 DP Ofício de Diligência nº 2224/2017 -
19/10/2017 11:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1457/2017 -
19/10/2017 11:01 DP  

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