Processo 748777/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/08/2014 11:39
Autuado em 14/08/2014 11:39
Apensado ao Processo 218963/11 em 14/04/2015 15:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 8/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   8/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   8/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILENA
Requerente JOSE APARECIDO DA SILVA
Interessado BRASILIO BOVIS

Juntadas
DataDescrição
30/04/2015 11:05 AR do ofício OPD - 479/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   479/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2015 1062 Acórdão de Parecer Prévio nº 8/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 05/02/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14143/2014
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 2017/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2015 13:49 DP  
13/04/2015 15:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 360/2015 -
10/04/2015 16:33 DP Informação nº 5188/2015 -
08/04/2015 15:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 479/2015 -
01/04/2015 16:44 DEX Informação nº 2417/2015 -
01/04/2015 16:44 DEX Informação nº 2421/2015 -
31/03/2015 13:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 927/2015 -
23/02/2015 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2015 -
13/02/2015 13:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 200/2015 -
06/02/2015 08:35 STP  
05/01/2015 10:39 GCFAMG  
15/12/2014 11:53 SMPjTC Parecer nº 20405/2014 - não provimento Pedido de Rescisão. Município de Imbituva. Revogação do pedido liminar. No mérito, pelo não provimento do feito. Manutenção integral do Acórdão nº 127/14 - Primeira Câmara.
26/08/2014 11:25 DCM Instrução nº 3335/2014 - Pela parcial procedência. Afastamento da multa.
18/08/2014 10:49 DP  
14/08/2014 17:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2017/2014 -
14/08/2014 11:38 DP  

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