Processo 748792/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 22/12/2011 17:35
Autuado em 22/12/2011 17:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2064/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2064/ 2019 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2019 Acórdão   2064/ 2019 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2019   / Adiado por pedido do relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2019   / Adiado por pedido do relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2019   / Adiado por pedido do relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2019   / Adiado por pedido do relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ENGEFORM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.
Procuradores: ANA CRISTINA FECURI (credenciado, inclusão:17/01/18), ANDRE PAULANI PASCHOA (não credenciado, inclusão:17/01/18), ANDREIA GOMES DE LIMA (credenciado, inclusão:17/01/18), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (não credenciado, inclusão:17/01/18), AUGUSTO NEVES DAL POZZO (não credenciado, inclusão:17/01/18), BEATRIZ NEVES DAL POZZO (não credenciado, inclusão:17/01/18), ERNESTO MEDEIROS TEIXEIRA DE ARAUJO (não credenciado, inclusão:17/01/18), EVANE BEIGUELMAN KRAMER (não credenciado, inclusão:17/01/18), FERNANDA NEVES VIEIRA MACHADO (não credenciado, inclusão:17/01/18), FLAVIO MAGDESIAN (credenciado, inclusão:17/01/18), FRANCIELLY DE FARIA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:17/01/18), ISABELLA CRISTINA SERRA NEGRA LOFRANO (credenciado, inclusão:17/01/18), ISABELLA MARTINHO EID (não credenciado, inclusão:17/01/18), JOAO NEGRINI NETO (credenciado, inclusão:17/01/18), LUISA BRASIL MAGNANI (não credenciado, inclusão:17/01/18), NATHALIA APARECIDA GOMES DE ARAUJO (não credenciado, inclusão:17/01/18), PERCIVAL JOSE BARIANI JUNIOR (não credenciado, inclusão:17/01/18), RAPHAEL LEANDRO SILVA (não credenciado, inclusão:17/01/18), RENAN MARCONDES FACCHINATTO (credenciado, inclusão:17/01/18), VICTOR SILVEIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:17/01/18), VIVIANE FORMIGOSA VITOR (não credenciado, inclusão:17/01/18)
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Procuradores: REGINA COELI SIZENANDO DA SILVA (credenciado, inclusão:02/12/14)
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Interessado CLAUDIO MURILO XAVIER (Falecido(a) em 2010)
Interessado CONSTRUTORA CVP LTDA.
Interessado FLEXCON ENGENHARIA LTDA
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Procuradores: SIMONE SESTREN (credenciado, inclusão:16/05/17), THIAGO FIOR DE CASTRO (credenciado, inclusão:14/02/17)
Interessado JOSÉ RIBAMAR KRUGER
Interessado LUCIANA MARIA REQUIAO VALLADA
Interessado LUIZ FORTE NETTO
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS – SEDU
Procuradores: GILMARIO FERRAZ SILVEIRA (credenciado, inclusão:09/02/15)
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Procuradores: NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:24/02/17), PATRICIA BROCHADO BARRETO (não credenciado, inclusão:24/02/17), RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA (credenciado, inclusão:24/02/17), ROSANA DE FATIMA MENARIN (credenciado, inclusão:24/02/17), VILMA REGINA GONÇALVES DIAS (não credenciado, inclusão:24/02/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/07/2016 11:08 460537/16 REQUERIMENTO EXTERNO
31/07/2015 12:23 494128/15 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
05/12/2019 08:23 Protocolo SEFA Referente ao Ofício 129/19 - OPD/CMEX
08/03/2018 16:43 do Protocolo 150136/18
19/02/2018 12:29 do Protocolo 92274/18
06/02/2018 15:22 do Protocolo 68896/18
06/02/2018 15:05 do Protocolo 68772/18
22/01/2018 22:30 do Protocolo 33847/18
13/12/2017 15:20 do Protocolo 885990/17
29/11/2017 23:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 842522/17
29/11/2017 15:35 AR do Ofício OCN - 4818/2017 - DP
29/11/2017 15:34 AR do Ofício OCN - 4817/2017 - DP
23/11/2017 11:54 AR do ofício OCN - 4819/17 - DP
16/05/2017 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362300/17
02/03/2017 13:03 do Protocolo 147255/17
24/02/2017 09:23 do Protocolo 139473/17
13/02/2017 22:42 do Protocolo 108268/17
21/10/2016 09:26 do Protocolo 859189/16
10/10/2016 15:54 do Protocolo 831764/16
07/10/2016 11:49 AR do ofício OCN - 5738/16 - DP
03/10/2016 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809262/16
27/09/2016 11:40 AR do ofício OCN - 5582/16 - DP
27/09/2016 11:40 AR do ofício OCN - 5584/16 - DP
09/03/2015 17:20 do Protocolo 183505/15
02/12/2014 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1099372/14
02/12/2014 16:23 do Protocolo 1099143/14
02/12/2014 16:16 do Protocolo 1099003/14
17/11/2014 07:37 Devolução do Ofício - OCN - 16292/14 - DP
13/11/2014 09:55 AR do ofício OCN - 17871/14 - DP
06/11/2014 17:04 do Protocolo 1013141/14
29/10/2014 10:50 Devolução do Oficio - OCN - 16296/14 - DP
23/10/2014 12:30 AR do ofício OCN - 16468/14 - DP
22/10/2014 09:19 do Protocolo nº 96246-9/14, referente a Resposta ao Ofício 16295/14-OCN-DP
21/10/2014 12:34 AR do ofício OCN - 16470/14 - DP
20/10/2014 09:18 do Protocolo 954362/14
08/10/2014 08:10 AR do ofício OCN - 16464/14 - DP
07/10/2014 13:54 do Protocolo 917238/14
06/10/2014 08:00 AR do ofício OCN - 16296/14 - DP
06/10/2014 07:59 AR do ofício OCN - 16295/14 - DP
06/10/2014 07:52 AR do ofício OCN - 16297/14 - DP
03/10/2014 08:11 AR do ofício OCN - 16291/14 - DP
02/10/2014 09:57 AR do ofício OCN - 16301/14 - DP
30/09/2014 12:03 AR do ofício OCN - 16290/14 - DP
24/06/2014 19:12 do Protocolo 579197/14
03/06/2014 18:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 520052/14
02/12/2013 10:25 Termo de Convênio
05/07/2013 13:53 Petição de outra natureza
14/06/2013 11:37 Petição de outra natureza
24/05/2013 16:14 do Protocolo 338234/13
22/05/2013 08:27 AR do ofício OCN - 2541/13 - DP
22/05/2013 08:27 AR do ofício OCN - 2543/13 - DP
22/05/2013 08:27 AR do ofício OCN - 2544/13 - DP
08/05/2012 17:33 do Protocolo 302503/12
08/05/2012 17:20 do Protocolo 302384/12
24/04/2012 18:31 do Protocolo 258849/12
17/04/2012 10:37 do Protocolo nº 23331-1/12, referente a Resposta ao Ofício 38/12-CC-PF
11/04/2012 17:48 do Protocolo 231169/12
11/04/2012 08:53 do Protocolo nº 22065-1/12, referente a Resposta ao Ofício 42/12-CC-PJ
11/04/2012 08:07 do Protocolo nº 21623-9/12, referente a Resposta ao Ofício 41/12/ CC - PF
10/04/2012 11:34 Juntada de AR ofício 40/12-OCN-DCE
29/03/2012 07:59 Juntada de AR oficio 39/12-OCN-DCE
29/03/2012 07:55 Juntada de AR oficio 41/12-OCN-DCE
23/03/2012 10:59 Juntada de AR ofício 42/12- OCN-DCE
23/03/2012 10:38 Juntada de AR ofício 38/12- OCN-DCE
13/03/2012 07:55 do Protocolo nº 13043-1/12, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/09/2019 Instrução de Cobrança   1250/ 2019   
CMEX  02/09/2019 Instrução de Cobrança   1251/ 2019   
CMEX  02/09/2019 Instrução de Cobrança   1252/ 2019   
CMEX  02/09/2019 Instrução de Cobrança   1253/ 2019   
CMEX  02/09/2019 Instrução de Cobrança   1254/ 2019   
CMEX  02/09/2019 Instrução de Cobrança   1255/ 2019   
CMEX  02/09/2019 Instrução de Cobrança   1256/ 2019   
DP  18/12/2018 Edital Diverso   163/ 2018   
DP  18/12/2018 Edital Diverso   163/ 2018   
DP  17/12/2018 Edital Diverso   163/ 2018   
DP  08/11/2017 Ofício de Contraditório   4817/ 2017   
DP  08/11/2017 Ofício de Contraditório   4818/ 2017   
DP  08/11/2017 Ofício de Contraditório   4819/ 2017   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5738/ 2016   
DP  05/09/2016 Ofício de Contraditório   5582/ 2016   
DP  05/09/2016 Ofício de Contraditório   5584/ 2016   
DP  28/11/2014 Edital Diverso   461/ 2014   
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17871/ 2014   
DP  23/09/2014 Ofício de Contraditório   16468/ 2014 08/10/2014 
DP  23/09/2014 Ofício de Contraditório   16464/ 2014   
DP  23/09/2014 Ofício de Contraditório   16468/ 2014   
DP  23/09/2014 Ofício de Contraditório   16470/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16290/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16291/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16292/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16295/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16296/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16297/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16301/ 2014   
DP  11/05/2013 Ofício de Contraditório   2541/ 2013   
DP  11/05/2013 Ofício de Contraditório   2543/ 2013   
DP  11/05/2013 Ofício de Contraditório   2544/ 2013  23/05/2013
DCE  08/03/2012 Ofício de Contraditório   38/ 2012   
DCE  08/03/2012 Ofício de Contraditório   39/ 2012   
DCE  08/03/2012 Ofício de Contraditório   40/ 2012   
DCE  08/03/2012 Ofício de Contraditório   41/ 2012   
DCE  08/03/2012 Ofício de Contraditório   42/ 2012   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   129/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Despacho Processual Diverso nº 1642/2019
05/12/2019 2200 Despacho Processual Diverso nº 1569/2019
22/11/2019 2191 Despacho Processual Diverso nº 1530/2019
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2064/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 226/2019
17/12/2018 1970 Edital Diverso nº 163/2018
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 2379/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 977/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 482/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 392/2018
17/01/2018 1747 Despacho Processual Diverso nº 4/2018
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 2582/2017
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 2405/2017
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 2115/2017
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1969/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1163/2017
11/01/2017 1511 Despacho Processual Diverso nº 3026/2016
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 2256/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 921/2016
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 465/2015
27/11/2014 1016 Edital Diverso nº 461/2014
24/11/2014 1013 Despacho Processual Diverso nº 4376/2014
18/09/2014 967 Despacho Processual Diverso nº 3662/2014
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 3604/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2494/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1735/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2974/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 1419/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1185/2013
10/05/2013 637 Despacho Processual Diverso nº 753/2013
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 752/2012
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 652/2012
20/03/2012 365 Despacho Processual Diverso nº 454/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 209/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 218/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 18594/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2019 13:48 CMEX  
05/12/2019 18:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1642/2019 -
03/12/2019 10:05 CMEX Instrução nº 1465/2019 -
03/12/2019 10:05 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 129/2019 -
26/11/2019 16:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1569/2019 -
20/11/2019 09:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 917/2019 -
20/11/2019 09:20 CMEX Informação nº 7000/2019 -
18/11/2019 14:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1530/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Certidão de Débito nº 1018/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Certidão de Débito nº 1019/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Certidão de Débito nº 1020/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Certidão de Débito nº 1021/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Certidão de Débito nº 1022/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1177/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 1250/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 1251/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 1252/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 1253/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 1254/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 1255/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 1256/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Informação nº 5138/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Informação nº 5139/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Informação nº 5141/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Informação nº 5142/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Informação nº 5143/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Informação nº 5144/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Informação nº 5146/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Informação nº 6796/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Informação nº 6797/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Informação nº 6798/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Instrução nº 1382/2019 -
29/08/2019 07:44 CMEX Instrução nº 1383/2019 -
08/08/2019 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2019 -
07/08/2019 16:36 SMPJTC  
07/08/2019 11:25 7PC Ciência de Decisão nº 16/2019 -
06/08/2019 12:59 SMPjTC  
30/07/2019 11:06 STP  
30/07/2019 10:30 GCDA  
29/07/2019 17:46 STP  
02/07/2019 10:39 GCDA  
26/06/2019 16:41 STP Certidão de Adiamento nº 195/2019 -
10/04/2019 16:15 GCDA  
09/04/2019 15:02 CGE Informação nº 96/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
12/12/2018 12:09 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 175/2019 -
12/12/2018 12:09 DP Edital Diverso nº 163/2018 -
12/12/2018 12:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 226/2019 -
20/08/2018 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2379/2018 -
17/08/2018 20:27 SMPJTC  
16/08/2018 11:25 6PC Parecer nº 262/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Planejamento inadequado da obra. Construção de Hospital Regional. Pela irregularidade com aplicação de sanções, conforme 3ICE.
15/08/2018 17:50 SMPjTC  
18/06/2018 17:02 3ICE Instrução nº 41/2018 - Análise de contraditórios após CGE. Divergência. Pela procedência e retificação das penalidades propostas. Para manifestação do MPC.
11/05/2018 15:48 CGE Instrução nº 37/2018 - Contas irregulares.
02/05/2018 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 977/2018 -
12/04/2018 15:51 CGE Informação nº 76/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
08/03/2018 17:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 555/2018 -
01/03/2018 18:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 482/2018 -
26/02/2018 15:02 DP Informação nº 2222/2018 -
07/02/2018 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 392/2018 -
15/01/2018 13:43 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 75/2018 -
15/01/2018 13:43 DP Informação nº 1251/2018 -
15/01/2018 13:43 DP Informação nº 486/2018 -
15/12/2017 17:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4/2018 -
06/12/2017 11:20 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2032/2017 -
06/12/2017 11:20 DP Informação nº 15560/2017 -
30/11/2017 17:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2582/2017 -
06/11/2017 15:15 DP Informação nº 14969/2017 -
06/11/2017 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 4817/2017 -
06/11/2017 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 4818/2017 -
06/11/2017 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 4819/2017 -
18/10/2017 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2405/2017 -
05/10/2017 13:05 SMPjTC Parecer nº 8184/2017 - diligência Tomada de Contas Extraordinária. Hospital Regional de Ponta Grossa. Convênio. Diversas alterações no projeto base. Aumento de custos e atraso na obra. Descumprimento de cláusula. Diligência nos termos propostos pela COFIE.
19/09/2017 16:08 COFIE Instrução nº 419/2017 -
14/09/2017 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2115/2017 -
29/08/2017 12:55 SMPjTC Parecer nº 7583/2017 - Diligência Interna. Tomada de Contas Extraordinária. SESA. SEDU. Município de Ponta Grossa. Obra em Hospital. Atrasos. Várias alterações no projeto em estágio avançado da obra. Irregularidades. Contraditório. Diligência interna à COFIE.
23/08/2017 16:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1969/2017 -
14/06/2017 08:32 3ICE Instrução nº 32/2017 -
10/05/2017 15:10 COFOP Informação nº 18/2017 -
05/05/2017 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1163/2017 -
03/03/2017 11:20 3ICE Despacho Processual Diverso nº 4/2017 -
02/03/2017 14:31 COFIM  
09/01/2017 15:51 DP  
24/11/2016 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3026/2016 -
21/10/2016 14:17 3ICE Instrução nº 51/2016 -
21/10/2016 11:56 COFIE  
01/09/2016 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 5582/2016 -
01/09/2016 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 5584/2016 -
01/09/2016 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 5738/2016 -
26/08/2016 12:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2256/2016 -
02/08/2016 14:36 COFIE Informação nº 670/2016 -
27/07/2016 15:59 GCNB  
04/07/2016 11:40 3ICE Informação nº 12/2016 -
04/07/2016 10:26 DP Informação nº 12212/2016 -
05/04/2016 15:08 3ICE  
04/04/2016 17:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 921/2016 -
31/07/2015 14:08 DCM Instrução nº 1514/2016 - Recomenda-se preliminarmente a manifestação da 3ª ICE, da DCE e da DIFOP, nos termos do Despacho nº 3.604/14 (peça 86) e Instruções nº 4.604/13 (peça 70), retornando a esta Diretoria para ultimar a Instrução, nos termos da fundamentação.
29/07/2015 10:17 DP Informação nº 16145/2015 -
29/07/2015 10:17 DP Informação nº 16535/2015 -
13/04/2015 16:51 DCM  
19/02/2015 13:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 993/2015 -
19/02/2015 13:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 994/2015 -
09/02/2015 12:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 465/2015 -
20/11/2014 13:08 DP Edital Diverso nº 461/2014 -
20/11/2014 13:08 DP Informação nº 1944/2015 -
19/11/2014 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4376/2014 -
16/09/2014 10:09 DP Informação nº 16305/2014 -
16/09/2014 10:09 DP Informação nº 18556/2014 -
16/09/2014 10:09 DP Informação nº 19427/2014 -
16/09/2014 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 16290/2014 -
16/09/2014 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 16291/2014 -
16/09/2014 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 16292/2014 -
16/09/2014 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 16295/2014 -
16/09/2014 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 16296/2014 -
16/09/2014 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 16297/2014 -
16/09/2014 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 16301/2014 -
16/09/2014 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 16464/2014 -
16/09/2014 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 16468/2014 -
16/09/2014 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 16470/2014 -
16/09/2014 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 17871/2014 -
12/09/2014 13:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3662/2014 -
10/09/2014 17:31 DP Informação nº 15717/2014 -
10/09/2014 17:31 DP Informação nº 15831/2014 -
04/08/2014 17:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3604/2014 -
18/07/2014 17:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3160/2014 -
18/07/2014 17:53 SMPjTC Parecer nº 10350/2014 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de irregularidade. Hospital Regional de Ponta Grossa. Retorno. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
30/06/2014 11:11 DCM Instrução nº 1703/2014 - Pela RATIFICAÇÃO integral da opinião exarada na Instrução nº 4.604/13 (peça processual nº 70) e responsabilidades ali apontadas.
09/06/2014 14:47 DP  
05/06/2014 17:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2494/2014 -
28/04/2014 11:12 DP Informação nº 9642/2014 -
20/12/2013 13:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1735/2014 -
02/12/2013 11:33 DCM Instrução nº 4604/2013 - Diligências externas.
29/11/2013 11:41 DIFOP Despacho Processual Diverso nº 11/2013 -
12/11/2013 14:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2914/2013 -
12/11/2013 14:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2974/2013 -
24/10/2013 16:41 SMPjTC Parecer nº 18011/2013 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de irregularidade. Hospital Regional de Ponta Grossa. Irregularidades confirmadas por auditoria da DIFOP. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
27/09/2013 12:20 DCE Instrução nº 320/2013 -
24/07/2013 11:03 3ICE Informação nº 21/2013 -
10/07/2013 17:09 DCE Despacho Processual Diverso nº 371/2013 -
09/07/2013 13:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1403/2013 -
09/07/2013 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1419/2013 -
21/06/2013 09:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2598/2013 -
21/06/2013 09:53 DP Informação nº 13670/2013 -
14/06/2013 13:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1206/2013 -
14/06/2013 13:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1185/2013 -
08/05/2013 17:11 DP Informação nº 11276/2013 -
08/05/2013 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2541/2013 -
08/05/2013 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2543/2013 -
08/05/2013 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2544/2013 -
11/03/2013 16:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 742/2013 -
11/03/2013 16:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 753/2013 -
04/02/2013 12:17 4ICE Informação nº 5/2013 -
04/02/2013 11:05 DCE Despacho Processual Diverso nº 18/2013 -
19/10/2012 14:39 4ICE  
21/05/2012 09:47 GP  
11/05/2012 12:47 4ICE  
03/05/2012 17:07 DCE Despacho Processual Diverso nº 102/2012 -
02/05/2012 10:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 746/2012 -
02/05/2012 10:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 752/2012 -
16/04/2012 10:15 DCE Despacho Processual Diverso nº 86/2012 -
13/04/2012 10:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 618/2012 -
13/04/2012 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 652/2012 -
16/03/2012 14:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 75/2012 -
15/03/2012 16:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 432/2012 -
15/03/2012 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 454/2012 -
08/03/2012 09:23 DP  
28/02/2012 11:09 DCE Ofício de Contraditório nº 38/2012 -
28/02/2012 11:09 DCE Ofício de Contraditório nº 39/2012 -
28/02/2012 11:09 DCE Ofício de Contraditório nº 40/2012 -
28/02/2012 11:09 DCE Ofício de Contraditório nº 41/2012 -
28/02/2012 11:09 DCE Ofício de Contraditório nº 42/2012 -
27/02/2012 09:33 GCNB  
23/02/2012 09:11 DCM  
17/02/2012 13:10 DCE  
14/02/2012 14:48 DCM  
14/02/2012 14:27 DCE  
13/02/2012 09:48 DCM  
10/02/2012 13:43 DCE  
23/12/2011 10:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 215/2012 -
23/12/2011 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 209/2012 -
23/12/2011 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 218/2012 -
22/12/2011 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18594/2011 -

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