Processo 74897/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/02/2016 14:18
Autuado em 03/02/2016 14:18
Apensado ao Processo 1114169/14 em 01/09/2016 15:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3078/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2016 Acórdão   3078/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/07/2016 Acórdão   3078/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Requerente MAIRA HELENA FALKOSKI

Juntadas
DataDescrição
21/06/2016 10:31 do Protocolo 512634/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3078/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 07/07/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 532/2016
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 375/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 287/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1435/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2016 14:35 DP  
25/08/2016 17:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1316/2016 -
23/08/2016 11:55 COEX Informação nº 6051/2016 -
19/08/2016 17:18 DP  
05/08/2016 10:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2447/2016 -
26/07/2016 08:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 637/2016 -
26/07/2016 08:17 STP Despacho Processual Diverso nº 167/2016 -
15/07/2016 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3477/2016 -
15/07/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1880/2016 -
08/07/2016 10:43 STP Acórdão nº 3078/2016 -
01/07/2016 14:31 GCFC  
30/06/2016 17:59 STP Certidão de Sessão nº 538/2016 -
27/06/2016 13:28 GCFC  
23/06/2016 13:13 STP Certidão de Sessão nº 512/2016 -
24/05/2016 09:25 GCFC  
25/04/2016 09:24 SMPjTC Parecer nº 5725/2016 - improcedência Liminar indeferida pelo i. Relator. Não preenchimento das hipóteses de cabimento previstas em Lei Orgânica. Não conhecimento. Em observância ao princípio da eventualidade, pela improcedência do pedido, cf. DICAP.
11/04/2016 16:17 DICAP Parecer nº 3890/2016 -
02/03/2016 14:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 375/2016 -
02/03/2016 14:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 532/2016 -
29/02/2016 12:20 SMPjTC Parecer nº 2300/2016 - Impossibilidade de liminar Incidência da OM n.º 01/2009. Pela impossibilidade jurídica de concessão da liminar pleiteada.
25/02/2016 13:02 DICAP Parecer nº 1130/2016 -
04/02/2016 12:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 287/2016 -
03/02/2016 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1435/2016 -

Voltar a Consulta