Processo 749290/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/11/2012 19:09
Autuado em 06/11/2012 19:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3084/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3084/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/05/2014 Acórdão   3084/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas PAULO CESAR FIATES FURIATI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DA LAPA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Acórdão nº 3084/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 881/2014
12/11/2012 526 Termo de Distribuição de Processo nº 16459/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2014 16:40 DP  
23/06/2014 10:54 DEX Informação nº 4247/2014 -
20/05/2014 14:37 S2C Acórdão nº 3084/2014 -
20/05/2014 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1190/2014 -
03/04/2014 14:37 GCNB  
20/02/2014 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1211/2014 -
20/02/2014 12:31 SMPjTC Parecer nº 3034/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
20/02/2014 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 881/2014 -
08/11/2012 11:19 DAT Instrução nº 1820/2014 -
06/11/2012 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16459/2012 -

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