Processo 749508/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/11/2012 18:56
Autuado em 06/11/2012 18:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 51/2015 da Segunda Câmara, de 29/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   51/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   51/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
17/04/2014 16:03 do Protocolo 355256/14
02/04/2014 03:41 AR do ofício OCN - 3902/14 - DP
27/03/2014 03:10 AR do ofício OCN - 3903/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3902/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3903/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2015 1051 Acórdão nº 51/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 906/2014
12/11/2012 526 Termo de Distribuição de Processo nº 16448/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2015 10:28 DP  
27/02/2015 11:31 DEX Informação nº 1502/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Acórdão nº 51/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2015 -
04/12/2014 11:04 GCNB  
20/11/2014 19:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 4917/2014 -
20/11/2014 19:15 SMPjTC Parecer nº 18664/2014 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Contraditório exercido. Pela aprovação com ressalva. Imputação de multa.
22/04/2014 16:56 DAT Instrução nº 8502/2014 - CÓD.:
24/02/2014 17:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1894/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 3902/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 3903/2014 -
20/02/2014 16:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 906/2014 -
08/11/2012 11:25 DAT Instrução nº 2008/2014 -
06/11/2012 18:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16448/2012 -

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