Processo 750235/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 06/11/2012 12:02
Autuado em 06/11/2012 12:02
Apensado ao Processo 443053/11 em 03/11/2016 14:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 165/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   165/ 2016 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   165/ 2016 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4997/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/05/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SELVA TERESINHA WALDRIGUES DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2016 13:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 688538/16
18/05/2016 12:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 417550/16
03/05/2016 17:15 do Protocolo 370660/16
27/05/2013 20:40 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 1316/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 165/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
13/11/2015 1244 Acórdão nº 4997/2015
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16390/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2016 16:38 DP  
21/09/2016 08:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2782/2016 -
15/09/2016 14:09 SMPjTC Parecer nº 12321/2016 - Registro do cancelamento da aposentadoria Pelo julgamento nos termos do Parecer 9317/16-COFAP.
19/08/2016 14:37 COFAP Parecer nº 9317/2016 -
25/07/2016 09:25 DP  
22/07/2016 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2331/2016 -
23/05/2016 13:53 COFAP Parecer nº 7239/2016 -
06/05/2016 15:06 DP  
04/05/2016 17:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 361/2016 -
04/05/2016 17:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1316/2016 -
01/04/2016 09:55 DP Informação nº 6916/2016 -
01/04/2016 09:55 DP Informação nº 8818/2016 -
07/03/2016 11:35 DICAP  
18/02/2016 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 635/2016 -
18/02/2016 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 426/2016 -
20/01/2016 15:02 S2C Acórdão nº 165/2016 -
15/01/2016 14:50 GACAC  
14/01/2016 15:18 S2C Certidão de Sessão nº 63/2016 -
16/12/2015 17:19 GACAC  
16/12/2015 10:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 1087/2015 -
14/12/2015 10:50 DP  
07/12/2015 09:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8229/2015 -
19/11/2015 13:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3202/2015 -
17/11/2015 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 5184/2015 -
17/11/2015 11:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1798/2015 -
30/10/2015 10:37 S2C Acórdão nº 4997/2015 -
22/09/2015 12:11 GACAC  
22/09/2015 09:43 S2C Certidão de Sessão nº 1040/2015 -
15/05/2015 12:19 GACAC  
14/05/2015 15:42 S2C Certidão de Sessão nº 548/2015 -
05/05/2015 12:50 GACAC  
05/05/2015 09:40 S2C Certidão de Sessão nº 498/2015 -
27/04/2015 09:54 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 443/2015 -
19/12/2014 09:20 GACAC  
18/12/2014 00:16 S1C Certidão de Sessão nº 2328/2014 -
09/10/2014 10:14 GACAC  
07/10/2014 14:36 SMPjTC Parecer nº 15505/2014 - Cancelamento do ato aposentatório. Pelo cancelamento da aposentadoria nos autos n° 372040/07 e apensamento do presente feito no processo n° 443053/11; sem prejuízo da abertura de Tomada de Contas Extraordinária nos termos propostos pela DICAP.
27/08/2014 15:53 DICAP Parecer nº 14795/2014 - PELO REGISTRO DO ATO E ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA EM VIRTUDE DE NÃO REMESSA DE PROCESSO DE APOSENTADORIA ESTADUAL. AO MPJTC.
13/06/2014 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3406/2014 -
13/05/2014 18:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1985/2014 -
13/05/2014 18:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2257/2014 -
13/05/2014 18:05 SMPjTC Parecer nº 8255/2014 - Pelo cancelamento da aposentadoria registrada nos autos n° 372040/07 e apensamento do presente feito aos autos nº 443053/11, sem prejuízo de providências para se aferir a ausência de registro da aposentadoria estadual. Pelo cancelamento da aposentadoria registrada nos autos n° 372040/07 e apensamento do presente feito aos autos nº 443053/11, sem prejuízo de providências para se aferir a ausência de registro da aposentadoria estadual.
28/05/2013 09:45 DICAP Parecer nº 6521/2014 - EMENTA: BAIXA E DEVOLUÇÃO À ORIGEM. APOSENTADORIA MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE CUMULÇÃO TRÊS APOSENTADORIAS. OPÇÃO CANCELAMENTO INATIVAÇÃO ANTERIOR E CONTAGEM TEMPO NOVA INATIVAÇÃO. PLEITO POSSÍVEL POR SER MAIS BENÉFICO À SERVIDORA. RETORNA ESCLARECIMENTO
25/04/2013 16:47 DP  
18/12/2012 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 255/2013 -
17/12/2012 14:31 SMPjTC Parecer nº 20348/2012 - Pela complementação da instrução, pela complementação da instrução, a fim de se possibilizar as adequadas anotações.
13/11/2012 09:16 DIJUR Parecer nº 20275/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. CANCELAMENTO CUMULÇÃO TRÊS APOSENTADORIAS NÃO PERMITIDA. OPÇÃO CANCELAMENTO INATIVAÇÃO ANTERIOR. INCORPORAÇÃO TEMPO ANTERIOR. POSSIBILIDADE. BAIXA DO PROTOCOLADO 372040/07 E REMESSA À ORIGEM. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/11/2012 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3064/2012 -
06/11/2012 12:02 DP Informação nº 11905/2012 -
06/11/2012 12:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16390/2012 -

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