Processo 75028/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/02/2016 11:00
Autuado em 19/02/2016 11:00
Apensado ao Processo 638104/07 em 01/12/2017 09:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3318/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão   3318/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/07/2016 Acórdão   3318/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Recorrente AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:19/02/16)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1631/2016
11/08/2016 1420 Acórdão nº 3318/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1975/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2016 16:19 DP  
12/08/2016 07:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1631/2016 -
22/07/2016 09:30 STP Acórdão nº 3318/2016 -
22/07/2016 09:30 STP Certidão de Sessão nº 620/2016 -
02/05/2016 09:41 GCAML  
24/03/2016 16:40 SMPjTC Parecer nº 3711/2016 - não provimento Recurso de Revista. Parceria entre o Município de Altônia e Instituto Confiance. Ausência de documentos imprescindíveis para prestação de contas. Inviabilidade de aferir a aplicação dos recursos públicos. Pelo não provimento do recurso
29/02/2016 17:08 DAT Parecer nº 44/2016 -
19/02/2016 11:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 311/2016 -
19/02/2016 11:00 DP Informação nº 3830/2016 -

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