Processo 751040/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/09/2015 19:48
Autuado em 22/09/2015 19:48
Apensado ao Processo 161619/11 em 17/08/2023 14:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5670/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5670/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/11/2016 Acórdão   5670/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/10/2015 Acórdão   5016/ 2015 Deferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Requerente ALAN IZAC LEMOS DE LIMA
Procuradores: GUILHERME DALOCE CASTANHO (credenciado, inclusão:23/09/15)

Juntadas
DataDescrição
27/10/2015 11:32 AR do Ofício ODL - 1467/2015 - DP
07/10/2015 19:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 801659/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2015 Ofício de Diligência   1467/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2023 3042 Despacho Processual Diverso nº 1075/2023
13/01/2017 1513 Despacho Processual Diverso nº 13/2017
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5670/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
29/10/2015 1234 Acórdão nº 5016/2015
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 2385/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10560/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 2276/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2023 18:14 DP  
10/08/2023 09:52 CMEX Informação nº 3287/2023 -
09/08/2023 14:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1075/2023 -
09/08/2023 14:15 DP Informação nº 5348/2023 -
11/01/2017 15:24 DP  
10/01/2017 11:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 13/2017 -
13/12/2016 15:53 STP  
25/11/2016 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3474/2016 -
10/11/2016 18:16 STP Acórdão nº 5670/2016 -
11/08/2016 08:37 GCIZL  
02/05/2016 10:45 SMPjTC Parecer nº 5788/2016 - improcedência Pedido de Rescisão. Preliminar pelo não conhecimento. Alegação de violação literal de dispositivo legal/constitucional. Inocorrência. Absoluta ausência de requisito formal de admissibilidade, não podendo o mesmo servir de sucedâneo recursal. Prejulgado
04/11/2015 16:42 DCM Instrução nº 2133/2016 - Pedido de Rescisão. Violação literal de disposição de lei. Cumulação de cargos públicos.
04/11/2015 15:24 GCIZL  
30/10/2015 09:15 DEX Informação nº 7020/2015 -
15/10/2015 17:19 STP Acórdão nº 5016/2015 -
15/10/2015 17:19 STP Certidão de Sessão nº 767/2015 -
15/10/2015 08:55 GCIZL  
13/10/2015 17:33 SMPjTC Parecer nº 13461/2015 - não conhecimento Pedido de Rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pela não concessão da medida liminar. Pelo não conhecimento.
09/10/2015 17:23 DCM Instrução nº 4074/2015 - Opinativo pela não concessão da liminar pleiteada e pelo não conhecimento do expediente rescisório.
08/10/2015 10:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2385/2015 -
24/09/2015 12:10 DP Ofício de Diligência nº 1467/2015 -
23/09/2015 13:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2276/2015 -
22/09/2015 19:49 DP Informação nº 20418/2015 -
22/09/2015 19:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10560/2015 -

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