Processo 751043/16
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 14/09/2016 11:22
Autuado em 14/09/2016 11:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3065/2023 da Primeira Câmara, de 20/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2023 Acórdão   3065/ 2023 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2023 Acórdão   3065/ 2023 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/06/2021 Acórdão   1379/ 2021 Irregularidade das contas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA
Gestor atual RICARDO ENDRIGO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:30/07/21), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:17/02/17, exclusão:30/07/21), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:30/07/21)
Interessado MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado RICARDO ENDRIGO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:30/07/21), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:17/02/17, exclusão:30/07/21), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:30/07/21)
Interessado ANTONIO FRANCA BENJAMIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/01/2023 14:29 444803/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2023 16:02 do Protocolo 337214/23
30/03/2023 08:29 AR do Ofício OCN - 490/2023 - DP
27/02/2023 07:53 Devolução do Ofício - OCN - 257/23 - DP
11/02/2022 15:08 do Protocolo 96942/22
18/09/2018 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 654363/18
05/02/2018 13:52 do Protocolo 63720/18
15/05/2017 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 360374/17
02/05/2017 16:50 do Protocolo 320429/17
24/03/2017 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 214629/17
16/02/2017 17:33 do Protocolo 119030/17
10/01/2017 12:32 AR do ofício OCN - 7593/16 - DP
10/01/2017 12:32 AR do ofício OCN - 7595/16 - DP
10/01/2017 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 12853/17
12/12/2016 14:13 Devolução do Ofício OCN - 6864/2016 - DP
12/12/2016 14:13 Devolução do Ofício OCN - 6863/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2023 Ofício de Contraditório   490/ 2023   
DP  08/02/2023 Ofício de Contraditório   257/ 2023   
DP  19/12/2016 Ofício de Contraditório   7593/ 2016   
DP  19/12/2016 Ofício de Contraditório   7595/ 2016   
DP  10/11/2016 Ofício de Contraditório   6863/ 2016   
DP  10/11/2016 Ofício de Contraditório   6864/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2023 3087 Acórdão nº 3065/2023
28/09/2023 3073 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 02/10/2023
24/05/2023 2986 Despacho Processual Diverso nº 562/2023
30/07/2021 2592 Despacho Processual Diverso nº 835/2021
28/06/2021 2568 Acórdão nº 1379/2021
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 156/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 740/2019
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 512/2018
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 1239/2017
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 245/2017
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 513/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2740/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8336/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2364/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2023 09:29 DP  
26/10/2023 13:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1491/2023 -
26/10/2023 12:13 SMPJTC  
23/10/2023 14:43 3PC Ciência de Decisão nº 627/2023 -
23/10/2023 13:55 SMPjTC  
10/10/2023 11:22 S1C  
05/07/2023 11:20 GCDA  
05/07/2023 09:47 SMPJTC  
23/06/2023 15:39 3PC Parecer nº 527/2023 - Retorno. Tomada de Contas Ordinária. Ausência de prestação de contas. CODEMA. Encerramento da entidade. Instaurada prestação de contas de extinção. Pela regularidade
23/06/2023 15:30 SMPjTC  
25/05/2023 15:21 CGM Instrução nº 2708/2023 - CODEME - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA. Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2015. Primeira análise. Contas regulares.
22/05/2023 16:14 DP Informação nº 3378/2023 -
18/05/2023 12:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 562/2023 -
03/05/2023 09:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 298/2023 -
18/01/2023 14:29 DP Informação nº 1175/2023 -
18/01/2023 14:29 DP Informação nº 203/2023 -
18/01/2023 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 257/2023 -
18/01/2023 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 490/2023 -
28/07/2021 12:44 DP  
20/07/2021 18:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 835/2021 -
21/06/2021 15:52 S1C  
24/03/2021 13:48 GCDA  
24/03/2021 12:57 SMPJTC  
18/03/2021 10:03 3PC Parecer nº 195/2021 - Tomada de Contas ordinária. Ausência de prestação de contas. CODEMA. Encerramento da entidade. Ausência de requerimento de baixa de dever de prestar contas. Pela irregularidade.
18/03/2021 08:42 SMPjTC  
26/05/2020 11:11 CGM Instrução nº 473/2021 - CODEME - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades. Sem manifestação.
18/02/2020 17:52 DP  
12/02/2020 08:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 156/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 276/2020 - CODEME - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2015; Contraditório. Contas Irregulares.
26/03/2018 17:23 COFIM  
14/03/2018 12:26 S1C Certidão de Sessão nº 121/2018 -
05/03/2018 13:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 512/2018 -
23/05/2017 10:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1005/2018 -
17/05/2017 08:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1239/2017 -
02/05/2017 17:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 404/2017 -
11/04/2017 08:25 DP  
24/03/2017 18:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 245/2017 -
24/03/2017 18:21 COFIM Informação nº 221/2017 -
24/03/2017 18:21 COFIM Instrução nº 942/2017 - CODEME - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2015; Primei ro exame. Contas Irregulares.
06/03/2017 16:26 DP  
02/03/2017 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 513/2017 -
17/02/2017 14:27 DP Informação nº 2545/2017 -
10/01/2017 13:15 COFIM  
10/11/2016 10:44 DP Informação nº 19787/2016 -
10/11/2016 10:44 DP Informação nº 20134/2016 -
10/11/2016 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 6863/2016 -
10/11/2016 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 6864/2016 -
10/11/2016 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 7593/2016 -
10/11/2016 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 7595/2016 -
09/11/2016 15:59 GCNB  
08/11/2016 13:10 DP Informação nº 18289/2016 -
01/11/2016 15:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2740/2016 -
27/09/2016 13:47 DP Informação nº 17924/2016 -
21/09/2016 15:54 COFIM Informação nº 951/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA. Tomada de Contas Ordinária instaurada pela ausência de prestação de contas anual referente o exercício de 2015. Atendimento Despacho nº 2364/16-GCNB.
15/09/2016 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2364/2016 -
14/09/2016 11:21 DP Informação nº 15746/2016 -

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