Processo 751090/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/10/2015 10:50
Autuado em 30/10/2015 10:50
Apensado ao Processo 226460/13 em 15/12/2016 18:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1039/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1039/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2016 Acórdão   1039/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente CARLOS LOPATIUK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 698/2016
22/03/2016 1323 Acórdão nº 1039/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12426/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2016 14:06 DP  
08/04/2016 08:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 698/2016 -
11/03/2016 13:57 STP  
11/03/2016 11:33 GCDA  
10/03/2016 16:51 STP Certidão de Sessão nº 176/2016 -
05/02/2016 16:43 GCFC  
05/02/2016 10:04 STP Certidão de Sessão nº 101/2016 -
02/02/2016 15:26 GCDA  
29/01/2016 14:22 STP Certidão de Sessão nº 78/2016 -
19/11/2015 13:24 GCDA  
30/10/2015 15:45 SMPjTC Parecer nº 14959/2015 - conhecimento e não provimento Embargos de Declaração. Recurso Administrativo. Servidor público. Tentativa de rediscussão da matéria. Procedimento inadequado. Inexistência de obscuridades. Pelo conhecimento e não provimento dos embargos de declaração.
30/10/2015 10:56 GCDA  
30/10/2015 10:50 DP Informação nº 23265/2015 -

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