Processo 751270/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/10/2018 20:37
Autuado em 30/10/2018 20:37
Apensado ao Processo 617915/14 em 27/01/2020 09:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3292/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2019 Acórdão   3292/ 2019 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/10/2019 Acórdão   3292/ 2019 Conhecimento e procedência parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/10/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/10/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/09/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/09/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/05/2019   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2019   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Requerente ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:31/10/18), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:31/10/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2020 2228 Despacho Processual Diverso nº 80/2020
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3292/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 16/10/2019
10/07/2019 2096 Termo de Redistribuição de Processo nº 1566/2019
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 692/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 165/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3993/2018
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 2194/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2020 16:54 DP Informação nº 517/2020 -
23/01/2020 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 80/2020 -
13/01/2020 16:49 CMEX Informação nº 160/2020 -
12/12/2019 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2020 -
10/12/2019 17:44 GCAML  
13/11/2019 11:56 STP Acórdão nº 3292/2019 -
22/10/2019 11:43 GCAML  
14/10/2019 13:18 GCIZL  
10/10/2019 09:22 STP Certidão de Adiamento nº 354/2019 -
12/09/2019 18:08 GCAML  
11/09/2019 17:08 STP Certidão de vistas de processo nº 97/2019 -
12/06/2019 12:55 GCIZL  
12/06/2019 09:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1566/2019 -
04/06/2019 13:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 692/2019 -
29/05/2019 16:50 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 18/2019 -
13/05/2019 15:37 GCDA  
13/05/2019 13:51 STP Certidão de Adiamento nº 147/2019 -
30/04/2019 14:52 GCDA  
25/04/2019 09:58 STP Certidão de Adiamento nº 133/2019 -
29/03/2019 15:53 GCAML  
27/03/2019 17:40 STP Certidão de vistas de processo nº 23/2019 -
25/01/2019 15:33 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 165/2019 -
14/01/2019 13:33 GCNB  
11/01/2019 15:49 SMPJTC  
07/01/2019 14:46 1PC Parecer nº 8/2019 - Pedido de Rescisão. Tomada de Contas Extraordinária. Acórdão 4558/2017 - Tribunal Pleno. Pelo não conhecimento. No mérito, improcedência.
18/12/2018 15:08 SMPjTC  
08/11/2018 12:42 CGM Parecer nº 2204/2018 -
31/10/2018 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2194/2018 -
30/10/2018 20:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3993/2018 -
30/10/2018 20:38 DP Termo de Reautuação nº 126/2018 -

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