Processo 7520/05
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/01/2005 08:08
Autuado em 06/01/2005 08:08
Oficio de encaminhamento 241/04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5141/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5141/ 2013 Não Procedencia FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5141/ 2013 Não Procedencia FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2010 Acórdão   2591/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS FRANCISCO LOSS
Origem MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Interessado NEI RENE SCHUCK

Juntadas
DataDescrição
03/07/2013 21:35 Petição de outra natureza
27/05/2013 11:13 AR do ofício ODL - 1096/13 - DICAP
10/06/2011 09:42 Juntada de AR ofício 926/11-ODL-DIJUR
19/04/2010 09:02 do aviso de recebimento do ofício nº 1330/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  01/05/2013 Ofício de Diligência   1096/ 2013   
DIJUR  28/04/2011 Ofício de Diligência   926/ 2011   
DIJUR  10/03/2010 Ofício de Diligência   1330/ 2010 19/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2013 787 Acórdão nº 5141/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
03/10/2013 739 Despacho Processual Diverso nº 3803/2013
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1591/2010
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1574/2010
03/09/2010 265 Acórdão nº 2591/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2452/2009
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1409/2008
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 2344/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2014 16:23 DP  
16/01/2014 14:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 161/2014 -
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão nº 5141/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2014 -
04/10/2013 18:26 GCFC  
01/10/2013 11:01 DP Informação nº 21022/2013 -
01/10/2013 11:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2209/2013 -
23/09/2013 16:03 GP Despacho Processual Diverso nº 3803/2013 -
11/09/2013 14:01 DP Despacho Processual Diverso nº 115/2013 -
10/09/2013 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2369/2013 -
29/07/2013 08:34 SMPjTC Parecer nº 14069/2013 - legalidade e registro Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Admissão de Pessoal Complementar do Munícipio de Fernandes Pinheiro, exercício financeiro de 2003. Parecer da DICAP pela legalidade e regularidade das admissões. Parecer Ministerial corroborativo.
26/07/2013 15:27 DP  
01/02/2011 09:30 DICAP Ofício de Diligência nº 1096/2013 -
01/02/2011 09:30 DICAP Parecer nº 16351/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/10/2010 17:01 SITIO  
14/10/2010 09:02 DIJUR  
08/10/2010 17:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1591/2010 -
08/10/2010 17:35 DP Informação nº 1813/2010 -
06/10/2010 10:34 DP  
04/10/2010 11:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1574/2010 -
03/09/2010 09:14 DP Informação nº 1785/2010 -
26/08/2010 08:59 S1C  
03/08/2010 09:28 GCFAMG Proposta de Voto nº 221/2010 -
26/07/2010 09:24 SMPjTC Parecer nº 8938/2010 - negativa do registro Ementa. Admissão de Pessoal. Complementação. Pela negativa de registro.
23/02/2010 13:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 1330/2010 -
23/02/2010 13:49 DIJUR Parecer nº 10192/2010 - ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. NÃO DEVOLUÇÃO DE AUTOS. APLICAÇÃO DE MULTA E NEGATIVA DE REGISTRO.
18/02/2010 14:41 DP  
04/02/2010 12:27 DIJUR  
03/02/2010 10:31 DP  
08/12/2009 09:51 DIJUR  
03/12/2009 09:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2452/2009 -
21/10/2009 09:41 SMPjTC Requerimento nº 174/2009 - diligência POR DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS Nº 5309-2/04 SOB PENA DE MULTA.
20/10/2009 16:02 GCFAMG  
31/07/2008 08:07 DIJUR Informação nº 3614/2009 -
30/07/2008 14:36 S2C  
28/07/2008 10:16 GCFAMG  
07/12/2006 14:02 DIJUR  
07/12/2006 10:26 S2C  
01/12/2006 16:15 GCFAMG  
30/11/2006 13:51 DP  
06/01/2005 08:08 DIJUR  

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