Processo 75345/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 16:55
Autuado em 14/03/2008 16:55
Oficio de encaminhamento 012/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 125/2009 da Segunda Câmara, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   125/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
11/02/2009 Acórdão   125/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado VALENTIN DARCIN

Juntadas
DataDescrição
20/08/2008 11:33 do Protocolo nº 447205/08 às fls. 213 a 277 (resp. contrad.)
11/08/2008 15:10 do Protocolo nº 431961/08 às fls. 211 (solic. prorrog. prazo)
11/08/2008 10:58 do Protocolo nº 430396/08 às fls. 209 e 210 (solic. prorrog. prazo)
29/04/2008 12:26 do Protocolo nº 145306/08, referente documentos de fls. 46 a 197.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 125/2009
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1826/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1077/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2009 09:03 DP Processo em remessa externa
23/03/2009 10:41 DP  
20/03/2009 11:25 DEX  
16/02/2009 09:31 S2C  
05/09/2008 09:39 GCHGH  
01/09/2008 14:30 SMPjTC Parecer nº 14723/2008 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de transferência municipal - pela regularidade com ressalva das contas, conforme Instrução da DAT".
18/08/2008 09:59 DAT Instrução nº 5879/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
11/08/2008 15:12 GCHGH  
10/07/2008 14:52 DAT  
14/03/2008 17:21 DAT Instrução nº 4171/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 16:55 DP  

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