Processo 753850/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/12/2022 21:39
Autuado em 05/12/2022 21:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1266/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2023 Acórdão   1266/ 2023 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2023 Acórdão   1266/ 2023 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Representado ROSIANE ROSA BORGES
Representante SMART AUTOMACAO COMERCIAL LTDA
Procuradores: ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI (credenciado, inclusão:06/12/22), ISABELA MENDONCA BONAMETTI (credenciado, inclusão:06/12/22)

Juntadas
DataDescrição
08/02/2023 09:37 do Protocolo 68978/23
20/01/2023 09:21 AR do ofício OCN - 2698/22 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2022 Ofício de Contraditório   2698/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2023 2989 Acórdão nº 1266/2023
18/05/2023 2982 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2023 de 24/05/2023
14/12/2022 2892 Despacho Processual Diverso nº 1342/2022
08/12/2022 2888 Termo de Distribuição de Processo nº 5107/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2023 09:59 DP  
14/06/2023 14:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 616/2023 -
13/06/2023 19:59 SMPJTC  
25/05/2023 10:17 7PC Ciência de Decisão nº 238/2023 -
25/05/2023 09:07 SMPjTC  
24/05/2023 16:25 STP  
20/03/2023 11:18 GCDA  
17/03/2023 18:07 SMPJTC  
06/03/2023 10:09 7PC Parecer nº 129/2023 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Revogação do Edital. Perda de objeto. Pelo encerramento, cf. CGM.
06/03/2023 07:30 SMPjTC  
16/02/2023 08:50 CGM Instrução nº 549/2023 -
12/12/2022 14:27 DP Informação nº 8514/2022 -
12/12/2022 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 2698/2022 -
06/12/2022 11:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1342/2022 -
05/12/2022 21:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5107/2022 -

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