Processo 754018/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/09/2016 08:37
Autuado em 13/09/2016 08:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3068/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3068/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2022 Acórdão   3068/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas ANA CRISTINA RUSIK GONÇALVES DE SOUZA
Gestor ordenador das despesas MARIA CELIA AUCELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora CRECHE COMUNITARIA CASA DA CRIANÇA SAO JOSE EM CURITIBA
Procuradores: FELIPE MARCON DE BRITO (credenciado, inclusão:29/04/21), JORGE ALVES DE BRITO (credenciado, inclusão:02/05/21), RAFAEL MARCON DE BRITO (não credenciado, inclusão:02/05/21)
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:24/05/21)
Interessado IDA REGINA M. M. DE MENDONÇA
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Interessado MARIA DA GLÓRIA GALEB

Juntadas
DataDescrição
14/06/2021 19:54 do Protocolo 363552/21
10/06/2021 13:15 do Protocolo 357250/21
21/05/2021 17:11 do Protocolo 318077/21
14/05/2021 10:20 do Protocolo 302570/21
13/05/2021 15:31 do Protocolo 301131/21
11/05/2021 16:53 do Protocolo 294739/21
29/04/2021 16:41 do Protocolo 260354/21
29/04/2021 12:54 AR do Ofício OCN - 914/2021 - DP
22/04/2021 09:17 AR do Ofício OCN - 913/2021 - DP
22/04/2021 09:17 AR do Ofício OCN - 912/2021 - DP
22/04/2021 09:17 AR do Ofício OCN - 911/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/04/2021 Ofício de Contraditório   911/ 2021   
DP  05/04/2021 Ofício de Contraditório   912/ 2021   
DP  05/04/2021 Ofício de Contraditório   913/ 2021   
DP  05/04/2021 Ofício de Contraditório   914/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão nº 3068/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
19/05/2021 2542 Despacho Processual Diverso nº 348/2021
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8285/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 15:40 DP  
09/02/2023 15:46 CMEX Informação nº 353/2023 -
30/01/2023 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2023 -
30/01/2023 13:59 SMPJTC  
30/01/2023 10:52 3PC Ciência de Decisão nº 17/2023 -
27/01/2023 17:42 SMPjTC  
02/12/2022 08:53 S1C Acórdão nº 3068/2022 -
05/09/2022 16:57 GCIZL  
05/09/2022 16:35 SMPJTC  
27/07/2022 11:22 3PC Parecer nº 758/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de certidões nos repasses. Inconformidades nos empenhos informados. Pagamentos realizados em favor de pessoas vinculadas a entidade. Recomendação. Aplicação de multa.
27/07/2022 11:00 SMPjTC  
16/06/2021 15:23 CGM Instrução nº 1/2022 -
13/05/2021 10:00 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 341/2021 -
12/05/2021 19:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 348/2021 -
26/03/2021 10:43 DP Informação nº 3203/2021 -
26/03/2021 10:43 DP Ofício de Contraditório nº 911/2021 -
26/03/2021 10:43 DP Ofício de Contraditório nº 912/2021 -
26/03/2021 10:43 DP Ofício de Contraditório nº 913/2021 -
26/03/2021 10:43 DP Ofício de Contraditório nº 914/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 251/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 163/2021 -
13/09/2016 11:32 COFIT  
13/09/2016 08:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8285/2016 -

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