Processo 754256/19
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/11/2019 08:21
Autuado em 08/11/2019 08:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3037/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3037/ 2022 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão   3037/ 2022 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Gestor atual CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO
Gestor do ato MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Servidor ANA LUCIA ZAMBAO GUTIER
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Ex-Gestor JOAO FULGENCIO NETO (Falecido(a) em 2021)
Ex-Gestor LOIRECI DALMOLIM DE OLIVEIRA
Ex-Gestor SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2022 16:01 do Protocolo 511636/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão nº 3037/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
04/10/2022 2847 Termo de Distribuição de Processo nº 4307/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2023 14:39 DP  
05/12/2022 10:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2023 -
30/09/2022 11:12 GCFAMG  
30/09/2022 11:01 SMPJTC  
30/09/2022 10:08 6PC Parecer nº 990/2022 - Ato de pessoal. Perda de objeto. Pelo encerramento.
30/09/2022 08:19 SMPjTC  
28/09/2022 18:42 DP Informação nº 6650/2022 -
08/11/2019 08:22 CAGE Instrução nº 16488/2022 -

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