Processo 755767/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/11/2019 07:51
Autuado em 25/11/2019 07:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 925/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2021 Acórdão   925/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/05/2021 Acórdão   925/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Recorrente GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:25/11/19)
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2019 07:51 298385/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
20/07/2021 12:18 Recibo de Petição Intermediária - 443220/21, de 20/07/21 - Protocolo: 443220/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/06/2021 Instrução de Cobrança   554/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2021 2587 Despacho Processual Diverso nº 858/2021
12/05/2021 2537 Acórdão nº 925/2021
29/04/2021 2528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2021 de 05/05/2021
27/11/2019 2194 Termo de Distribuição de Processo nº 3902/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 13:10 DP  
21/07/2021 16:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 291/2021 -
21/07/2021 13:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 858/2021 -
08/06/2021 10:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 554/2021 -
08/06/2021 10:48 CMEX Informação nº 2489/2021 -
08/06/2021 10:48 CMEX Instrução nº 486/2021 -
13/05/2021 11:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 515/2021 -
13/05/2021 11:10 SMPJTC  
13/05/2021 10:27 4PC Ciência de Decisão nº 135/2021 -
13/05/2021 10:11 SMPjTC  
06/05/2021 10:01 STP Acórdão nº 925/2021 -
20/04/2021 18:19 GCAML  
20/04/2021 17:53 SMPJTC  
15/04/2021 10:20 4PC Parecer nº 258/2021 - Pelo provimento parcial. Julgamento de regularidade com ressalvas das contas. Manutenção de uma das multas aplicadas ao recorrente.
15/04/2021 06:50 SMPjTC  
25/11/2019 14:24 CGM Instrução nº 650/2021 -
25/11/2019 07:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1685/2019 -
25/11/2019 07:51 DP Informação nº 9662/2019 -

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