Processo 75580/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/02/2013 17:05
Autuado em 21/02/2013 17:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 108/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   108/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   108/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor DANIEL DOMINGOS GONÇALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 2326/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 108/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2461/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2015 16:46 DP  
05/05/2015 11:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 811/2015 -
05/05/2015 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2326/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 3851/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1044/2015 -
23/02/2015 12:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1057/2015 -
25/01/2015 23:01 S2C Acórdão nº 108/2015 -
25/01/2015 23:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2015 -
12/11/2014 13:17 GACAC  
14/10/2014 09:18 SMPjTC Parecer nº 16034/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
02/05/2013 12:35 DICAP Parecer nº 15006/2014 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005.DECISÃO FINAL PROT. 516791/2012/tce.AO MP/MANIFESTAR E APÓS AO RELATOR AUDITOR CAC/DELIBERAR.
30/04/2013 16:59 S1C Certidão de Sessão nº 932/2013 -
12/04/2013 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1323/2013 -
22/02/2013 15:58 DIJUR Parecer nº 6108/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005.REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAR O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO 51679/2012-TC
21/02/2013 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2461/2013 -

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