Processo 756443/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/11/2013 10:14
Autuado em 05/11/2013 10:14
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2367/2014 da Segunda Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2367/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2367/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MATINHOS
Gestor ordenador das despesas AGLAIR FERNANDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MATINHOS
Entidade tomadora ASSOC DOS COLETO E SEL DE RESIDUOS SOLIDOS DE MATINHOS
Representante legal EDUARDO ANTONIO DALMORA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1266/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2367/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24799/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 12:05 DP  
12/05/2014 16:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1266/2014 -
12/05/2014 11:28 DEX Informação nº 3023/2014 -
22/04/2014 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 857/2014 -
15/04/2014 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 724/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2367/2014 -
17/03/2014 09:51 GCCMNS  
17/02/2014 17:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1089/2014 -
17/02/2014 17:25 SMPjTC Parecer nº 2339/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Implementação da Resolução nº 28/2011. SIT nº 1721. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática do SIT. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa.
05/11/2013 15:10 DAT Instrução nº 1684/2014 -
05/11/2013 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24799/2013 -

Voltar a Consulta