Processo 75692/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/02/2019 16:55
Autuado em 06/02/2019 16:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1154/2019 da Segunda Câmara, de 13/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2019 Acórdão   1154/ 2019 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/04/2019 Acórdão   1154/ 2019 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Gestor atual JOSE PAULO VIEIRA AZIM

Juntadas
DataDescrição
19/03/2019 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 170939/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2019 2081 Despacho Processual Diverso nº 787/2019
13/05/2019 2056 Acórdão nº 1154/2019
25/04/2019 2045 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 30/04/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 252/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 17:38 DP  
06/06/2019 15:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 787/2019 -
30/04/2019 11:36 S2C Acórdão nº 1154/2019 -
30/04/2019 11:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 662/2019 -
05/04/2019 13:10 GCAML  
02/04/2019 11:55 CGM Informação nº 194/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal e no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
13/02/2019 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 395/2019 -
13/02/2019 14:00 SMPJTC  
12/02/2019 15:56 6PC Parecer nº 77/2019 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
12/02/2019 15:47 SMPjTC  
12/02/2019 08:45 CMEX Informação nº 577/2019 -
08/02/2019 15:41 CGM Informação nº 81/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Gestão Fiscal: Aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino insuficiente. Indeferimento.
06/02/2019 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 252/2019 -

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