Processo 757062/21
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 13/12/2021 15:37
Autuado em 13/12/2021 15:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3488/2021 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2021 Acórdão   3488/ 2021 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/12/2021 Acórdão   3488/ 2021 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente COTRANS LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/01/2022 12:43 ato
12/01/2022 15:32 ato
17/12/2021 10:01 ato
14/12/2021 12:26 Minuta do Termo Aditivo
14/12/2021 12:25 Manutenção das Condições de Habilitação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2021 2684 Acórdão nº 3488/2021
16/12/2021 2683 Termo de Distribuição de Processo nº 4382/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2021 de 15/12/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 18:38 SLC  
14/02/2022 16:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 154/2022 -
16/12/2021 23:20 SLC Informação nº 3/2022 -
16/12/2021 11:03 DA  
15/12/2021 14:32 STP Acórdão nº 3488/2021 -
15/12/2021 14:32 STP Certidão de inclusão de processo nº 237/2021 -
15/12/2021 11:15 GP  
15/12/2021 11:14 SMPJTC  
15/12/2021 10:34 PGC Parecer nº 277/2021 - Contrato. Aditivo. Alteração da marca e modelo de veículo para locação. Inexistência de violação à competitividade do certame de base. Necessidade oriunda de fato alheio à vontade da contratada. Atendimento aos interesses administrativos. Regularidade.
15/12/2021 10:33 SMPjTC  
15/12/2021 09:36 CI Informação nº 186/2021 -
15/12/2021 08:30 DIJUR Parecer nº 342/2021 -
14/12/2021 18:02 DF Informação nº 323/2021 -
14/12/2021 17:57 DP  
14/12/2021 10:52 SLC Despacho Processual Diverso nº 468/2021 -
14/12/2021 09:37 SEA Informação nº 52/2021 -
13/12/2021 17:04 SPA  
13/12/2021 15:38 DA Despacho Processual Diverso nº 137/2021 -
13/12/2021 15:36 DP  

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