Processo 757261/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/10/2013 10:16
Autuado em 23/10/2013 10:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2334/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2334/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2334/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas MAURO LEMOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2181/2014
22/04/2014 865 Acórdão nº 2334/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23975/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 10:35 DP  
20/05/2014 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2181/2014 -
19/05/2014 08:03 DEX Informação nº 3307/2014 -
23/04/2014 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 905/2014 -
23/04/2014 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 773/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Acórdão nº 2334/2014 -
18/03/2014 11:11 GCNB  
11/03/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 3445/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo. Alternativamente, pela regularidade das contas com ressalva.
23/10/2013 14:08 DAT Instrução nº 2436/2014 -
23/10/2013 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23975/2013 -

Voltar a Consulta