Processo 757288/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/10/2013 10:29
Autuado em 23/10/2013 10:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3289/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3289/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3289/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor ordenador das despesas JOSÉ CARLOS ORMELESE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:10/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:10/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:14/01/15, exclusão:10/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:10/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:10/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:10/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:10/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:10/06/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ EDUARDO MARQUES HALILA

Juntadas
DataDescrição
19/09/2016 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 772474/16
01/06/2016 09:17 do Protocolo 453000/16
19/01/2015 18:31 do Protocolo 40947/15
18/11/2014 17:52 do Protocolo 1051094/14
13/11/2014 16:28 do Protocolo 1036745/14
11/11/2014 18:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1028041/14
11/11/2014 12:41 do Protocolo 1024950/14
10/11/2014 09:10 do Protocolo 1017678/14
30/10/2014 08:58 AR do ofício OCN - 17216/14 - DP
28/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 17215/14 - DP
17/10/2014 15:42 do Protocolo 955040/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17215/ 2014   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17216/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2018 1950 Acórdão nº 3289/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6974/2017
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1092/2016
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 139/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 5020/2014
16/10/2014 987 Despacho Processual Diverso nº 4389/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23976/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 16:37 DP  
13/12/2018 13:10 CMEX Informação nº 153/2019 -
08/11/2018 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1456/2018 -
22/10/2018 14:23 GCILB  
22/10/2018 14:09 SMPJTC  
19/10/2018 11:50 1PC Parecer nº 968/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano. Município de São Manoel do Paraná. Pela regularidade das contas. Recomendação.
18/10/2018 12:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 433/2018 - Contas regulares, com recomendações.
10/06/2016 15:31 COFIT  
09/06/2016 10:37 DP Informação nº 10971/2016 -
06/06/2016 13:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1092/2016 -
23/02/2015 15:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 411/2016 -
21/01/2015 07:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 139/2015 -
14/01/2015 10:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 209/2015 -
21/11/2014 09:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 131/2015 -
11/11/2014 19:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 5020/2014 -
15/10/2014 07:11 DP Informação nº 19096/2014 -
15/10/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 17215/2014 -
15/10/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 17216/2014 -
23/10/2013 14:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 4389/2014 -
23/10/2013 14:08 DAT Instrução nº 7509/2014 -
23/10/2013 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23976/2013 -

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