Processo 757345/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/11/2012 09:17
Autuado em 08/11/2012 09:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 145/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2016 Decisão Definitiva Monocrática   145/ 2016 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
14/05/2014 Acórdão   3097/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JORGE NIVALDO FORTES
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/11/2015 12:19 Termo de Entrega em Mãos
15/08/2014 15:30 do Protocolo 753782/14
05/08/2014 11:05 AR do oficio OPD - 1016/14 - GP
08/10/2013 09:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Termo de Distribuição - 22304/13 - DP, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 3819/13 - GP.
18/09/2013 12:17 atualização do cálculo do valor do provento até agosto.2013
12/09/2013 14:13 Petição de outra natureza
12/08/2013 11:42 AR do oficio OPD - 1299/13 - GP
26/04/2013 08:37 Termo de entrega em mãos 8025/12
01/03/2013 18:09 Petição de outra natureza
10/01/2013 11:00 AR do oficio OPD - 1968/12 - GP
27/11/2012 14:51 do Protocolo nº 79644-8/12, referente a Planilha Financeira
22/11/2012 16:44 Termo de Entrega em mãos de Autos Físicos
22/11/2012 16:42 Retirada de Processo em mãos n 7810/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2016 1340 Decisão Definitiva Monocrática nº 145/2016
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4578/2014
17/07/2014 923 Portaria nº 384/2014
26/05/2014 887 Acórdão nº 3097/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 359/2014
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2657/2013
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2542/2013
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22304/2013
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 2497/2013
04/10/2013 740 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 58/2013
25/09/2013 733 Portaria nº 921/2013
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 3632/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2016 10:48 DP  
20/04/2016 10:47 DICAP  
23/03/2016 16:56 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2016 -
23/03/2016 16:56 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 145/2016 -
03/11/2015 15:36 DGP  
04/12/2014 14:59 DP  
27/11/2014 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4578/2014 -
27/11/2014 07:47 GP  
21/07/2014 18:11 DGP Informação nº 256/2014 -
17/07/2014 17:56 DP Informação nº 12138/2014 -
08/07/2014 13:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1016/2014 -
03/07/2014 17:32 DG Despacho Processual Diverso nº 846/2014 -
26/06/2014 18:15 GP  
16/06/2014 10:05 DGP Informação nº 125/2014 -
21/05/2014 11:46 S2C Acórdão nº 3097/2014 -
21/05/2014 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1179/2014 -
30/01/2014 11:08 GCNB  
24/01/2014 11:32 SMPjTC Parecer nº 1137/2014 - deferimento Parecer Ministerial com preliminar pela retificação da Portaria que alterou o valor dos proventos e, no mérito, pelo deferimento.
23/01/2014 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 359/2014 -
07/11/2013 10:17 DICAP Parecer nº 911/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA DE SERVIDOR. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DIVERGÊNCIA QUANTO AO VALOR DOS PROVENTOS. ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS APÓS O ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DO SERVIDOR. DESCABIMENTO. PELA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE APOSENTADORIA E DEVOLUÇÃO DOS
06/11/2013 15:28 DCE Informação nº 3389/2013 -
30/10/2013 14:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2647/2013 -
30/10/2013 14:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2657/2013 -
24/10/2013 16:34 DGP Informação nº 365/2013 -
18/10/2013 15:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2463/2013 -
18/10/2013 15:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2542/2013 -
17/10/2013 14:55 DICAP Parecer nº 21286/2013 - ATO DE INATIVAÇÃO DE SERVIDOR DO TCE-PR. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES APÓS O ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DO SERVIDOR. PELA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS PELA DGP E/OU RETIFIACÇÃO DOS C
16/10/2013 12:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2403/2013 -
16/10/2013 12:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2497/2013 -
14/10/2013 14:05 DICAP  
30/09/2013 14:11 DP Informação nº 21158/2013 -
30/09/2013 14:11 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 58/2013 -
27/09/2013 15:43 GP Despacho Processual Diverso nº 3819/2013 -
26/09/2013 10:46 DP Despacho Processual Diverso nº 119/2013 -
26/09/2013 09:44 GP  
25/09/2013 18:00 DP  
18/09/2013 12:20 GP Certidão Diversa nº 24/2013 -
18/09/2013 12:20 GP Certidão de Publicação DETC nº 455/2013 -
17/09/2013 14:34 DGP Informação nº 334/2013 -
13/09/2013 09:20 GP Despacho Processual Diverso nº 3632/2013 -
29/07/2013 19:17 DGP  
24/07/2013 18:12 DP Informação nº 15419/2013 -
18/07/2013 18:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1299/2013 -
11/12/2012 17:53 DGP Informação nº 274/2013 -
07/12/2012 15:00 DP Informação nº 14191/2012 -
07/12/2012 09:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1968/2012 -
27/11/2012 15:12 DIJUR Parecer nº 19730/2012 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, §1º, INC. II, CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REGULARIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
23/11/2012 16:27 DF Informação nº 734/2012 -
08/11/2012 14:12 DGP Instrução nº 328/2012 -
08/11/2012 12:10 GP  
08/11/2012 09:16 DP  

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