Processo 757454/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 17:44
Autuado em 07/11/2012 17:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3444/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3444/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/07/2015 Acórdão   3444/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas LUIZ WESSLER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MIRADOR
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Juntadas
DataDescrição
09/04/2014 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 324679/14
09/04/2014 15:16 do Protocolo 323605/14
02/04/2014 03:39 AR do ofício OCN - 4248/14 - DP
02/04/2014 03:39 AR do ofício OCN - 4245/14 - DP
31/03/2014 09:13 do Protocolo 270005/14
25/03/2014 11:18 AR do ofício OCN - 4243/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4243/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4245/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4248/ 2014  25/03/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 2306/2015
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3444/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
13/07/2015 1159 Despacho Processual Diverso nº 1720/2015
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 977/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 893/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16560/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 14:12 DP  
28/08/2015 14:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2306/2015 -
27/08/2015 09:31 DEX Informação nº 5397/2015 -
29/07/2015 15:36 S2C Acórdão nº 3444/2015 -
29/07/2015 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2177/2015 -
14/07/2015 15:10 GCNB  
09/07/2015 10:05 DP Informação nº 15041/2015 -
25/06/2015 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1720/2015 -
03/06/2015 17:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1604/2015 -
03/06/2015 17:44 SMPjTC Parecer nº 7244/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com recomendação.
10/04/2014 13:26 DAT Instrução nº 1407/2015 -
26/02/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4243/2014 -
26/02/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4245/2014 -
26/02/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4248/2014 -
26/02/2014 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 977/2014 -
24/02/2014 10:53 SMPjTC Parecer nº 2829/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Por 3realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
20/02/2014 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 893/2014 -
08/11/2012 16:17 DAT Instrução nº 1952/2014 -
07/11/2012 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16560/2012 -

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