Processo 758427/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 24/09/2015 16:22
Autuado em 24/09/2015 16:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4719/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4719/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2017 Acórdão   4719/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos COOP DE CATADORES DE RECICLÁVEIS E SERVIÇO DE PRODUÇÃO
Gestor das Contas DANIEL ANTUNES DA SILVA
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Gestor da entidade repassadora JOSE SLOBODA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2018 11:15 AR do Ofício ODL - 912/2018 - DP
11/06/2018 14:39 Devolução do Ofício ODL - 915/2018 - DP
11/06/2018 14:39 Devolução do Ofício ODL - 914/2018 - DP
11/06/2018 14:38 AR do Ofício ODL - 913/2018 - DP
30/06/2017 10:18 AR do Ofício OCN - 3094/2017 - DP
23/06/2017 10:44 do Protocolo 461553/17
22/06/2017 12:20 Devolução do Ofício - OCN - 2812/17 - DP
13/06/2017 10:41 AR do Ofício OCN - 2519/2017 - DP
09/06/2017 14:47 do Protocolo 434173/17
05/06/2017 14:03 Devolução do Ofício OCN - 2518/2017 - DP
05/06/2017 14:03 AR do Ofício OCN - 2517/2017 - DP
24/06/2016 11:15 do Protocolo 523547/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2018 Ofício de Diligência   912/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Diligência   913/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Diligência   914/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Diligência   915/ 2018   
DP  19/06/2017 Ofício de Contraditório   3094/ 2017   
DP  31/05/2017 Ofício de Contraditório   2812/ 2017   
DP  15/05/2017 Ofício de Contraditório   2517/ 2017   
DP  15/05/2017 Ofício de Contraditório   2518/ 2017   
DP  15/05/2017 Ofício de Contraditório   2519/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 912/2018
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4719/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
30/06/2017 1624 Despacho Processual Diverso nº 1255/2017
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1051/2017
15/05/2017 1592 Despacho Processual Diverso nº 160/2017
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10711/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2018 17:02 DP  
15/06/2018 16:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 912/2018 -
04/06/2018 11:52 DP Informação nº 6214/2018 -
04/06/2018 11:52 DP Informação nº 6298/2018 -
22/05/2018 17:43 GCAML  
22/05/2018 11:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 75/2018 -
15/05/2018 12:29 DP Ofício de Diligência nº 912/2018 -
15/05/2018 12:29 DP Ofício de Diligência nº 913/2018 -
15/05/2018 12:29 DP Ofício de Diligência nº 914/2018 -
15/05/2018 12:29 DP Ofício de Diligência nº 915/2018 -
19/04/2018 16:40 CGM  
04/04/2018 11:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 572/2018 -
06/02/2018 13:03 COFIT Despacho Processual Diverso nº 104/2018 -
11/12/2017 09:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 13/2018 -
08/12/2017 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3902/2017 -
29/11/2017 14:48 S2C Acórdão nº 4719/2017 -
01/11/2017 14:09 GCAML  
01/11/2017 10:02 S2C Certidão de Sessão nº 622/2017 -
01/11/2017 10:02 S2C Certidão de Sessão nº 623/2017 -
11/10/2017 12:48 GACAC  
11/10/2017 11:04 S2C Certidão de Sessão nº 576/2017 -
18/08/2017 15:09 GCAML  
12/07/2017 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2268/2017 -
12/07/2017 16:20 SMPjTC Parecer nº 7098/2017 - Irregularidade Tomada de Contas. COOCRESPO. Despesas estranhas ao plano de trabalho. Multa. Ausência de restituição do saldo. Irregularidade. Valores abaixo da alçada da RES 60/2017. Ponderação. Processo em estágio final. Pela continuidade e julgamento.
28/06/2017 17:25 COFIT Instrução nº 547/2017 -
23/06/2017 11:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1255/2017 -
30/05/2017 17:04 DP Informação nº 8303/2017 -
30/05/2017 17:04 DP Informação nº 8712/2017 -
30/05/2017 17:04 DP Informação nº 9014/2017 -
30/05/2017 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 2812/2017 -
30/05/2017 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 3094/2017 -
23/05/2017 10:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1051/2017 -
10/05/2017 15:04 DP Informação nº 6506/2017 -
10/05/2017 15:04 DP Informação nº 7168/2017 -
10/05/2017 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 2517/2017 -
10/05/2017 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 2518/2017 -
10/05/2017 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 2519/2017 -
18/11/2015 17:50 COFIT Despacho Processual Diverso nº 160/2017 -
18/11/2015 17:50 COFIT Despacho Processual Diverso nº 479/2016 -
18/11/2015 17:50 COFIT Instrução nº 245/2017 -
25/09/2015 09:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1944/2015 -
24/09/2015 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10711/2015 -

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