Processo 75897/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 13:46
Autuado em 04/03/2009 13:46
Apensado ao Processo 1054867/14 em 01/06/2016 10:49
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5092/2014 da Segunda Câmara, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2014 Acórdão   5092/ 2014 Irregular com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/09/2014 Acórdão   5092/ 2014 Irregular com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/08/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/08/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/07/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/09/2011 Acórdão   1764/ 2011 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/09/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/08/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/08/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/05/2011 Acórdão   868/ 2011 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AGDA MARIA CHAVES SANTOS
Interessado ALMIR JOSÉ RONCAGLIO
Origem CASA FAMÍLIA MARIA PORTA DO CÉU DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado MARLI SALETTE DA COSTA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado SEDEMAR JOSÉ COSTA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2013 11:35 do Protocolo 826476/13
06/11/2013 07:32 AR do ofício OCN - 6717/13 - DP
31/10/2013 18:10 do Protocolo 776789/13
31/10/2013 09:13 do Protocolo 774646/13
31/10/2013 08:33 do Protocolo 774522/13
23/10/2013 09:57 AR do ofício OCN - 6715/13 - DP
23/10/2013 09:56 AR do ofício OCN - 6719/13 - DP
23/10/2013 09:56 AR do ofício OCN - 6714/13 - DP
14/10/2013 09:17 Petição de outra natureza
11/10/2013 08:12 AR do ofício OCN - 6718/13 - DP
08/10/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6716/13 - DP
01/10/2013 10:22 Petição de outra natureza
04/04/2012 09:12 AR de devolução de autos fisicos
27/02/2012 17:10 do Protocolo 102350/12
22/12/2011 17:14 Juntada de Ar Ofício n 3152/11-OCN-DAT
10/08/2011 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Resposta ao Parecer n° 7254/10-SMPjTC, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 754/11 - GATBC.
29/06/2011 14:12 do Protocolo nº 37691-7/11, referente a Resposta ao Parecer n° 7254/10-SMPjTC
30/07/2009 12:17 do Protocolo nº 348979/09 às fls. 181 a 265 (resp. contrad.)
30/07/2009 12:16 do Protocolo nº 348430/09 às fls. 104 a 180 (resp. contrad.)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6714/ 2013  13/11/2014
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6715/ 2013  13/11/2014
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6716/ 2013  13/11/2014
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6717/ 2013  18/11/2013
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6718/ 2013  13/11/2014
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6719/ 2013  13/11/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2015 1063 Despacho Processual Diverso nº 229/2015
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 3978/2014
03/11/2014 998 Acórdão nº 5092/2014
29/08/2014 954 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 03/09/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 4897/2013
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 427/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2755/2011
30/09/2011 319 Acórdão nº 1764/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 754/2011
10/06/2011 303 Acórdão nº 868/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2015 17:54 DP  
12/02/2015 10:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 229/2015 -
10/02/2015 07:17 DP Informação nº 2161/2015 -
20/11/2014 08:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3978/2014 -
13/11/2014 13:00 S2C  
04/11/2014 21:58 DAT  
04/11/2014 14:37 DICAP  
16/10/2014 08:13 S2C Acórdão nº 5092/2014 -
29/08/2014 11:03 GATBC  
28/08/2014 12:17 S2C Certidão de Sessão nº 1061/2014 -
17/07/2014 15:43 GASRVF  
17/07/2014 11:42 S2C Certidão de Sessão nº 931/2014 -
05/06/2014 16:53 GATBC  
05/06/2014 16:10 S2C Certidão de Sessão nº 703/2014 -
07/03/2014 15:35 GATBC  
13/02/2014 14:39 SMPjTC Parecer nº 2216/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Foz do Iguaçu e Casa Família Porta do Céu. Exercício Financeiro de 2008. Contas irregulares.
10/12/2013 12:29 DAT Instrução nº 640/2014 - CÓD.:
30/08/2013 16:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6678/2013 -
30/08/2013 16:18 DP Informação nº 18785/2013 -
30/08/2013 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 6714/2013 -
30/08/2013 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 6715/2013 -
30/08/2013 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 6716/2013 -
30/08/2013 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 6717/2013 -
30/08/2013 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 6718/2013 -
30/08/2013 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 6719/2013 -
21/08/2013 10:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4897/2013 -
17/05/2012 17:51 DAT Instrução nº 1738/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
15/05/2012 07:28 DP Informação nº 3876/2012 -
20/04/2012 15:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1101/2012 -
29/02/2012 07:35 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 229/2012 -
29/02/2012 07:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 427/2012 -
11/01/2012 15:48 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 88/2012 -
11/01/2012 15:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 444/2012 -
23/11/2011 08:56 DP  
21/11/2011 16:37 DAT Ofício de Contraditório nº 3152/2011 -
10/11/2011 12:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1548/2011 -
10/11/2011 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2755/2011 -
03/11/2011 11:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1475/2011 -
24/10/2011 11:45 DP Informação nº 5807/2011 -
30/09/2011 12:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 709/2011 -
30/09/2011 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 396/2011 -
15/09/2011 19:28 S1C Acórdão nº 1764/2011 -
15/09/2011 19:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 748/2011 -
17/08/2011 10:51 GATBC  
16/08/2011 17:01 S1C Certidão de Sessão nº 1358/2011 -
10/08/2011 14:39 GATBC  
09/08/2011 14:52 DP Informação nº 3490/2011 -
27/06/2011 16:02 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 556/2011 -
27/06/2011 16:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 754/2011 -
27/06/2011 15:31 S1C  
10/06/2011 10:14 SMPjTC  
03/06/2011 16:31 S1C Acórdão nº 868/2011 -
03/06/2011 16:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 331/2011 -
03/06/2011 14:38 GATBC  
02/06/2011 18:53 S1C  
23/02/2011 08:57 GATBC  
22/10/2010 14:04 SITIO  
20/07/2010 09:58 GATBC  
08/06/2010 15:08 SMPjTC Parecer nº 7254/2010 - Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por ocupante de cargo na Administração Municipal. Pelo alerta aos signatários do instrumento e determinações, sem prejuízo de outras providências. Terceirização imprópria. Necessidade de observância ao teor da Resolução nº 7224/2002, art. 6º, inc. VI, da Resolução nº 03/2006, art. 18, § 1º da LRF, e legislação federal de regência. Pelo ALERTA aos signatários do instrumento e DETERMINAÇÕES
20/04/2010 17:17 DCM Informação nº 1350/2010 -
15/04/2010 09:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 271/2010 -
01/02/2010 17:15 SMPjTC Parecer nº 2525/2010 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos.
05/11/2009 15:03 DAT Informação nº 36/2010 - Ratifica os termos da Instrução nº. 6216/09-DAT, após a conclusão do Relatório de Inspeção nº. 21/2009.
27/10/2009 09:00 SMPjTC  
22/06/2009 16:26 DAT Instrução nº 6216/2009 - Regularidade das contas.
22/06/2009 16:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1817/2009 -
22/06/2009 16:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1818/2009 -
22/06/2009 16:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1819/2009 -
19/05/2009 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 269/2009 -
19/05/2009 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 76/2009 -
07/05/2009 08:18 SAUDI  
27/04/2009 16:36 DP Termo de Delegação de Processo nº 390/2009 -
27/04/2009 14:08 SAUDI  
04/03/2009 14:50 DAT Instrução nº 1676/2009 - Concessão de Contraditório.
04/03/2009 13:46 DP  

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