Processo 759879/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/11/2012 15:20
Autuado em 08/11/2012 15:20
Oficio de encaminhamento 037/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 916/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão   916/ 2013 Expedição de alerta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/04/2013 Acórdão   916/ 2013 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CELIO PINTO DE CARVALHO
Origem MUNICÍPIO DE LUNARDELLI

Juntadas
DataDescrição
06/12/2012 11:42 AR do ofício OCN - 209/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2012 Ofício de Contraditório   209/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2015 1163 Despacho Processual Diverso nº 1491/2015
08/07/2015 1156 Termo de Redistribuição de Processo nº 2700/2015
26/04/2013 628 Acórdão nº 916/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
19/02/2013 581 Despacho Processual Diverso nº 230/2013
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2635/2012
14/11/2012 528 Termo de Distribuição de Processo nº 16649/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2015 10:54 DP  
14/07/2015 16:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1491/2015 -
02/07/2015 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1896/2015 -
02/07/2015 10:43 SMPjTC Parecer nº 8518/2015 - Pelo encerramento Expedição já realizada por esta corte. Pelo encerramento do feito.
01/07/2015 17:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1401/2015 -
30/06/2015 09:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2700/2015 -
15/05/2013 10:17 DCM Informação nº 981/2015 -
17/04/2013 16:13 S2C Acórdão nº 916/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 409/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 324/2013 -
27/03/2013 11:28 GCCMNS  
26/03/2013 10:32 SMPjTC Parecer nº 3900/2013 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação do limite de 95% de despesa com pessoal do Poder Executivo. Contraditório não exercido. Pela expedição.
18/02/2013 08:42 DCM Instrução nº 593/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
01/02/2013 09:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 230/2013 -
31/01/2013 16:10 DCM  
21/11/2012 08:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 272/2013 -
21/11/2012 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 209/2012 -
09/11/2012 13:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2635/2012 -
08/11/2012 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16649/2012 -

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