Processo 760676/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/11/2012 17:03
Autuado em 08/11/2012 17:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3454/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3454/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2015 Acórdão   3454/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOAQUIM ORTIZ NETO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MATO RICO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2014 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 344840/14
02/04/2014 20:45 do Protocolo 284693/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3454/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1148/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 722/2014
14/11/2012 528 Termo de Distribuição de Processo nº 16640/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 13:15 DP  
31/08/2015 10:24 DEX Informação nº 5447/2015 -
30/07/2015 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2195/2015 -
15/07/2015 10:26 GCFAMG  
06/07/2015 18:39 SMPjTC Parecer nº 8544/2015 - regularidade com expedição de recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
10/06/2014 17:48 DAT Instrução nº 1851/2015 -
16/04/2014 07:21 DP  
14/04/2014 14:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1148/2014 -
08/04/2014 08:14 DP  
07/04/2014 17:58 GCFAMG  
04/04/2014 14:01 DP  
04/04/2014 13:08 GCFAMG  
26/02/2014 12:27 DP Informação nº 5066/2014 -
21/02/2014 10:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 722/2014 -
09/11/2012 13:38 DAT Instrução nº 1973/2014 -
08/11/2012 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16640/2012 -

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