Processo 761521/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/08/2014 09:41
Autuado em 20/08/2014 09:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4850/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4850/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4850/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão LEVI JORGE (Falecido(a) em 2014)
Pensionista EDITH MARTINS JORGE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 6300/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4850/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14424/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2015 16:28 DP  
04/12/2015 10:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2239/2015 -
04/12/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6300/2015 -
24/11/2015 17:29 SMPjTC Parecer nº 15416/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
23/11/2015 09:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7762/2015 -
23/11/2015 09:46 DICAP Parecer nº 12316/2015 - Ao MPjTC para manifestação.
16/11/2015 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6036/2015 -
09/11/2015 10:52 DICAP  
07/10/2015 15:38 S2C Acórdão nº 4850/2015 -
07/10/2015 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2929/2015 -
23/09/2015 14:37 GACAC  
31/08/2015 12:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 4122/2015 -
31/08/2015 12:34 SMPjTC Parecer nº 11917/2015 - legalidade e registro Legalidade e registro.
20/08/2014 13:00 DICAP Parecer nº 9745/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/08/2014 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14424/2014 -

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