Processo 76157/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 14:04
Autuado em 16/02/2011 14:04
Oficio de encaminhamento 007/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2029/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2029/ 2015 Aprovação parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2029/ 2015 Aprovação parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ELDON ANSCHAU
Interessado JAIR FRANCISCO FREDO
Interessado LEILANE GUIS
Interessado MARCOS SONSIN
Origem MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Interessado SILVANA CAMANA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2015 08:42 do Protocolo 544508/15
06/07/2015 15:52 do Protocolo 538184/15
13/06/2011 13:01 Devolução do ofício 339/11-OCN-DCM
07/06/2011 12:43 do Protocolo nº 32567-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 338/11 - OCN - DCM
01/06/2011 13:29 do Protocolo nº 31790-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 337/11 - OCN - DCM
26/05/2011 10:06 do Protocolo nº 30373-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 341/11 - OCN - DCM
12/05/2011 13:20 Juntada de AR ofício 341/11-OCN-DCM
10/05/2011 09:30 Juntada de AR ofício 340/11-OCN-DCM
09/05/2011 09:55 Juntada de AR ofício 338/11-OCN-DCM
09/05/2011 08:40 Juntada de AR ofício 337/11-OCN-DCM
28/03/2011 15:26 Juntada conf. of. 104/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/04/2011 Ofício de Contraditório   337/ 2011 29/04/2011 
DCM  26/04/2011 Ofício de Contraditório   338/ 2011 29/04/2011 
DCM  26/04/2011 Ofício de Contraditório   339/ 2011   
DCM  26/04/2011 Ofício de Contraditório   340/ 2011 28/04/2011 
DCM  26/04/2011 Ofício de Contraditório   341/ 2011 02/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2029/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1153/2012
17/05/2012 404 Termo de Redistribuição de Processo nº 390/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1806/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 628/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2293/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 178/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2015 17:22 DP  
15/07/2015 16:28 DEX Informação nº 4540/2015 -
15/07/2015 09:51 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 73/2015 -
13/07/2015 15:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 670/2015 -
10/07/2015 08:57 SMPjTC Parecer nº 8688/2015 - Pela emissão de certidão de quitação. Pela emissão de certidão de quitação de obrigação e posterior encerramento dos autos.
10/07/2015 08:53 GCFAMG  
07/07/2015 13:30 DCM Informação nº 1089/2015 - MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Atendimento ao Despacho 643/15 - GCFAMG.
06/07/2015 16:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 643/2015 -
08/06/2015 11:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 594/2015 -
08/06/2015 11:08 DEX Informação nº 3691/2015 -
19/05/2015 10:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1506/2015 -
15/05/2015 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 666/2015 -
07/05/2015 09:40 S2C  
04/05/2015 11:52 GCFAMG  
04/05/2015 10:14 S2C Certidão de Sessão nº 464/2015 -
12/03/2015 10:13 GCFAMG  
09/03/2015 14:59 SMPjTC Parecer nº 2980/2015 - pela perda de objeto Relatório de Inspeção. Pela perda de objeto e encerramento do feito sem julgamento de mérito, vez que as contas do exercício já foram julgadas e apreciadas pela Câmara Municipal.
25/04/2013 08:55 DCM Informação nº 274/2015 - EMENTA: Município de Vera Cruz do Oeste. Relatório de Inspeção nº 39/2011. Exercício de 2010. Pela continuidade do trâmite do presente processo, haja vista que as conclusões esboçadas na Instrução de Contraditório nº 963/13, peça processual nº 33, difer
23/04/2013 17:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 705/2013 -
22/04/2013 10:38 SMPjTC Parecer nº 5405/2013 - aprovação Pela aprovação do Relatório com a aplicação das multas sugeridas pela unidade técnica; com emissão de determinação de apensamento à prestação de contas do executivo de Vera Cruz do Oeste exercício 2010.
22/04/2013 10:30 GCFAMG  
12/06/2012 11:55 DCM Instrução nº 963/2013 - contraditório de inspeção - relatório preliminar nº 39/2011
21/05/2012 10:41 DP Informação nº 4527/2012 -
21/05/2012 10:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1153/2012 -
18/05/2012 13:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 973/2012 -
17/05/2012 09:11 DP Informação nº 3978/2012 -
11/05/2012 15:13 DCM  
08/05/2012 16:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 390/2012 -
18/08/2011 17:17 DCM  
17/08/2011 14:54 DP Informação nº 3777/2011 -
11/08/2011 18:06 DCM  
11/08/2011 15:44 DP Informação nº 3559/2011 -
08/08/2011 14:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1806/2011 -
15/04/2011 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1628/2011 -
15/04/2011 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 337/2011 -
15/04/2011 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 338/2011 -
15/04/2011 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 339/2011 -
15/04/2011 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 340/2011 -
15/04/2011 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 341/2011 -
12/04/2011 15:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 628/2011 -
31/03/2011 15:15 DP Informação nº 754/2011 -
31/03/2011 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2293/2011 -
23/02/2011 10:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 574/2011 -
23/02/2011 10:32 DCM Relatório Preliminar nº 39/2011 -
16/02/2011 15:53 GP Certidão de Publicação DETC nº 29/2011 -
16/02/2011 15:53 GP Portaria nº 178/2011 -
16/02/2011 14:03 DG  

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