Processo 761699/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/10/2013 10:01
Autuado em 25/10/2013 10:01
Oficio de encaminhamento 002/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3197/2015 da Segunda Câmara, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3197/ 2015 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2015 Acórdão   3197/ 2015 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EDER DIAS CASOLA
Interessado LUIZ LAZARO SORVOS
Origem MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/09/2015 08:44 AR do ofício OPD - 1315/15 - GP
10/09/2015 12:05 AR do ofício OPD - 1318/15 - GP
11/02/2015 17:19 do Protocolo 113671/15
11/02/2015 17:15 do Protocolo 113620/15
23/01/2015 09:30 do Protocolo 52970/15
23/01/2015 09:29 do Protocolo 52961/15
12/01/2015 11:18 AR do ofício OCN - 19501/14 - DP
07/01/2015 07:46 AR do oficio OCN - 19502/14 - DP
11/12/2014 17:50 Anexo IV do Relatório de Auditoria
11/12/2014 17:49 Anexo III do Relatório de Auditoria
11/12/2014 17:47 Anexo II do Relatório de Auditoria
11/12/2014 17:46 Anexo II do Relatório de Auditoria
11/12/2014 17:44 Anexo II do Relatório de Auditoria
11/12/2014 17:43 Anexo II do Relatório de Auditoria
11/12/2014 17:42 Anexo I do Relatório de Auditoria
28/11/2014 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1086270/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1315/ 2015   
GP  20/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1318/ 2015   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19501/ 2014   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19502/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3197/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
30/01/2015 1052 Despacho Processual Diverso nº 91/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19761/2014
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 2696/2014
04/11/2013 760 Portaria nº 1003/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2015 13:29 DP  
24/08/2015 17:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 936/2015 -
24/08/2015 10:30 DP Informação nº 18206/2015 -
18/08/2015 16:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1315/2015 -
18/08/2015 16:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1318/2015 -
18/08/2015 08:08 DEX Informação nº 5169/2015 -
10/08/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2124/2015 -
31/07/2015 07:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3312/2015 -
31/07/2015 07:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1116/2015 -
21/07/2015 14:07 S2C  
21/07/2015 13:46 GCFAMG  
20/07/2015 16:11 S2C  
20/07/2015 15:36 GCFAMG  
16/07/2015 13:50 S2C  
15/06/2015 14:04 GCFAMG  
16/04/2015 07:54 SMPjTC Parecer nº 5278/2015 - procedência Tomada de Contas. Falhas na execução, fiscalização e cumprimento de prazos da obra para construção do Centro de Educação Infantil - Pró-infância. Procedência. Manutenção do Relatório de Auditoria. Multas, recomendações e determinações.
15/04/2015 15:36 GCFAMG  
26/02/2015 17:08 DIFOP Instrução nº 45/2015 -
28/01/2015 10:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 561/2015 -
23/01/2015 10:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 91/2015 -
15/12/2014 11:47 DP Informação nº 1064/2015 -
15/12/2014 11:47 DP Informação nº 20902/2014 -
15/12/2014 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 19501/2014 -
15/12/2014 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 19502/2014 -
12/12/2014 11:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2696/2014 -
12/12/2014 07:40 DP Informação nº 20709/2014 -
04/11/2013 14:24 DIFOP Despacho Processual Diverso nº 22/2014 -
04/11/2013 14:24 DIFOP Relatório de Auditoria nº 13/2014 - Relatório referente a auditorias de obras paralisadas no município
28/10/2013 09:39 GP Certidão de Publicação DETC nº 517/2013 -
25/10/2013 12:59 DG Despacho Processual Diverso nº 1108/2013 -
25/10/2013 10:01 DP  

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