Processo 76203/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:48
Autuado em 16/02/2011 13:48
Oficio de encaminhamento 014/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2574/2011 da Segunda Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2011 Acórdão   2574/ 2011 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/12/2011 Acórdão   2574/ 2011 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/12/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ILACIR DOS SANTOS RODRIGUES
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado SILMARA APARECIDA GIACOMITTI BELO

Juntadas
DataDescrição
17/04/2012 10:54 do Protocolo nº 24104-7/12, referente a Juntada Guia de Recolhimento
08/06/2011 09:30 do Protocolo nº 32407-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 241/11 - OCN - DAT
07/06/2011 14:18 do Protocolo nº 24532-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/05/2011 12:36 do Protocolo nº 29154-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 242/11 - OCN - DAT
10/05/2011 15:33 do Protocolo nº 24529-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
09/05/2011 10:16 do Protocolo nº 24529-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/05/2011 12:32 do Protocolo nº 24526-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 244/11 - OCN - DCM
06/05/2011 08:44 Juntada de AR ofício 244/11-OCN-DCM
06/05/2011 08:28 Juntada de AR ofício 242/11-OCN-DCM
06/05/2011 07:56 Juntada de AR ofício 241/11-OCN-DCM
22/03/2011 08:18 Juntada conf. of. 066/11 - DCM
21/03/2011 08:11 Juntada conf of 066/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/04/2011 Ofício de Contraditório   241/ 2011 15/04/2011 
DCM  13/04/2011 Ofício de Contraditório   242/ 2011 15/04/2011 
DCM  13/04/2011 Ofício de Contraditório   244/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2012 387 Despacho Processual Diverso nº 741/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 2574/2011
09/12/2011 329 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 14/12/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1257/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 900/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 662/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 526/2011
01/04/2011 293 Termo de Distribuição de Processo nº 1847/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 192/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2012 09:41 DP  
20/04/2012 10:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 393/2012 -
18/04/2012 10:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 100/2012 -
18/04/2012 09:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 741/2012 -
25/01/2012 13:54 DEX Instrução de Cobrança nº 22/2012 -
25/01/2012 13:54 DEX Instrução de Cobrança nº 23/2012 -
25/01/2012 13:54 DEX Instrução de Cobrança nº 24/2012 -
25/01/2012 13:54 DEX Informação nº 106/2012 -
25/01/2012 13:54 DEX Informação nº 107/2012 -
25/01/2012 13:54 DEX Informação nº 108/2012 -
25/01/2012 13:54 DEX Instrução nº 189/2012 -
25/01/2012 13:54 DEX Instrução nº 190/2012 -
25/01/2012 13:54 DEX Instrução nº 191/2012 -
25/01/2012 10:23 DCM  
14/12/2011 14:38 S2C Acórdão nº 2574/2011 -
14/12/2011 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 113/2012 -
14/12/2011 14:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 41/2012 -
12/12/2011 10:14 GCCMNS  
08/12/2011 13:04 S2C Certidão de Sessão nº 1159/2011 -
10/11/2011 08:11 GCCMNS  
17/08/2011 08:15 SMPjTC Parecer nº 5792/2011 - aprovação com ressalva Relatório de Inspeção. Município de Campina Grande do Sul. Instrução recomendando a aprovação do Relatório com recomendação e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo
16/06/2011 14:21 DCM Instrução nº 1434/2011 - Município de Campina Grande do Sul - Contraditório de relatório preliminar de inspeção
16/06/2011 11:39 GCCMNS  
15/06/2011 17:12 DCM  
15/06/2011 14:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1257/2011 -
09/06/2011 14:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1233/2011 -
06/06/2011 15:56 DP Informação nº 1877/2011 -
27/05/2011 17:06 DCM  
11/05/2011 13:21 DP  
10/05/2011 10:54 DCM  
09/05/2011 14:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 900/2011 -
11/04/2011 09:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 846/2011 -
11/04/2011 09:30 DCM Ofício de Contraditório nº 241/2011 -
11/04/2011 09:30 DCM Ofício de Contraditório nº 242/2011 -
11/04/2011 09:30 DCM Ofício de Contraditório nº 244/2011 -
07/04/2011 16:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 662/2011 -
06/04/2011 16:35 DP Informação nº 682/2011 -
06/04/2011 10:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 631/2011 -
30/03/2011 15:50 DCM Informação nº 156/2011 -
29/03/2011 15:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 545/2011 -
29/03/2011 14:56 DP Informação nº 533/2011 -
29/03/2011 14:23 DCM  
28/03/2011 10:42 DP Informação nº 529/2011 -
25/03/2011 13:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 526/2011 -
24/03/2011 08:22 DP Informação nº 474/2011 -
24/03/2011 08:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1847/2011 -
24/02/2011 10:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 432/2011 -
24/02/2011 10:57 DCM Relatório Preliminar nº 7/2011 - Município de Campina Grande do Sul - Relatório Preliminar de Inspeção - Plano de Fiscalização de 2010
16/02/2011 15:52 GP Certidão de Publicação DETC nº 41/2011 -
16/02/2011 15:52 GP Portaria nº 192/2011 -
16/02/2011 13:47 DG  

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