Processo 764540/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/11/2012 09:24
Autuado em 27/11/2012 09:24
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3821/2019 da Segunda Câmara, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2019 Acórdão   3821/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2019 Acórdão   3821/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Servidor JOECI EHLKE SANTI MATOS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Ex-Gestor JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2016 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 647467/16
20/03/2014 18:28 do Protocolo 234491/14
08/11/2013 10:11 do Protocolo 797794/13
22/07/2013 12:16 AR do ofício OCN - 4041/13 - DP
10/05/2013 16:20 Petição de outra natureza
23/04/2013 15:04 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2013 Ofício de Contraditório   4041/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2020 2329 Despacho Processual Diverso nº 342/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 3821/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 03/12/2019
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 758/2016
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 340/2014
04/10/2013 740 Despacho Processual Diverso nº 3152/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1691/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 560/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 519/2013
03/12/2012 539 Termo de Distribuição de Processo nº 17222/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2020 11:38 DP  
26/06/2020 14:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 342/2020 -
18/02/2020 10:00 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3004/2020 -
17/02/2020 13:32 DP  
27/01/2020 13:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2020 -
27/01/2020 13:38 SMPJTC  
22/01/2020 15:07 3PC Ciência de Decisão nº 27/2020 -
22/01/2020 14:33 SMPjTC  
05/12/2019 17:16 S2C  
12/04/2018 10:59 GASRVF  
12/04/2018 09:06 SMPJTC  
19/03/2018 11:24 2PC Parecer nº 229/2018 - Ato de Inativação. Auditor Fiscal. LC 92/2002 E 131/2010. ADI 5510. Transposição de cargo. Pela negativa de registro. Alternativamente pelo sobrestamento.
16/03/2018 12:05 SMPjTC  
23/09/2016 09:09 COFAP Parecer nº 1915/2018 -
22/09/2016 13:18 DP  
05/08/2016 18:24 COFAP  
13/07/2016 12:36 DP  
15/06/2016 13:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 758/2016 -
29/04/2016 15:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1875/2016 -
29/04/2016 15:57 SMPjTC Parecer nº 7083/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Auditor Fiscal. LC 92/2002 e 131/2010. Transposição de cargos sem concurso público. Inconstitucionalidade ADI 5510. Pela negativa de registro. Alternativamente pelo sobrestamento.
21/03/2014 08:54 DICAP Parecer nº 2628/2016 -
21/02/2014 14:46 DP  
12/02/2014 10:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 340/2014 -
04/02/2014 14:01 SMPjTC Requerimento nº 24/2014 - diligência Retorno. Aposentadoria estadual voluntária. Dúvida acerca da incidência de desconto previdenciário. Nova comunicação à Paranaprevidência.
07/11/2013 12:12 DICAP Parecer nº 1528/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. COMPETÊNCIA DO RELATOR DO PROCESSO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/10/2013 09:22 DP  
30/09/2013 13:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3152/2013 -
02/09/2013 14:34 SMPjTC Requerimento nº 486/2013 - Diligência Interna. Aposentadoria voluntária estadual. Auditor Fiscal. Afastamento da multa por atraso. Dúvida acerca do preenchimento dos requisitos pertinentes. Diligência à origem.
21/08/2013 10:17 DICAP Parecer nº 18607/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. AO MPJTC.
28/06/2013 18:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4210/2013 -
28/06/2013 18:12 DP Ofício de Contraditório nº 4041/2013 -
26/06/2013 09:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1691/2013 -
14/06/2013 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2942/2013 -
14/06/2013 13:31 SMPjTC Parecer nº 8303/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Observância das normas pertinentes. Pela legalidade e registro e aplicação de multa.
17/05/2013 09:33 DICAP Parecer nº 12170/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. AO MPJTC.
10/04/2013 14:42 DP  
01/04/2013 13:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 560/2013 -
28/03/2013 19:31 DP Informação nº 5422/2013 -
21/03/2013 14:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 519/2013 -
27/11/2012 21:37 DIJUR Parecer nº 4800/2013 -
27/11/2012 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17222/2012 -

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