Processo 76467/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 14:08
Autuado em 16/02/2011 14:08
Apensado ao Processo 380850/13 em 08/07/2013 12:54
Oficio de encaminhamento 049/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1389/2013 da Segunda Câmara, de 23/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2013 Acórdão   1389/ 2013 Aprovação com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/05/2013 Acórdão   1389/ 2013 Aprovação com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
08/07/2013 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Petição, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1293/13 - GCNB.
28/05/2013 18:24 Petição recursal
24/11/2011 14:13 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354931820BR
08/11/2011 12:26 AR de devolução dos autos físicos RM617244887BR
18/05/2011 11:09 do Protocolo nº 28559-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 212/11 - OCN - DCM
06/05/2011 10:06 Juntada de AR ofício 215/11-OCN-DCM
06/05/2011 09:59 Juntada de AR ofício 212/11-OCN-DCM
05/05/2011 13:19 Juntada de AR referente Ofício 213/11 OCN-DCM
03/05/2011 08:42 Juntada de AR referente Ofício 214/11 OCN-DCM
02/05/2011 14:53 do Protocolo nº 22784-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 215/11 - OCN - DAT
26/04/2011 10:03 do Protocolo nº 22789-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 212/11 - OCN - DAT
25/04/2011 10:47 do Protocolo nº 22787-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 213/11 - OCN - DCM
25/04/2011 07:23 do Protocolo nº 22786-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 214/11 - OCN - DCM
29/03/2011 08:39 Juntada conf. of. 094/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/04/2011 Ofício de Contraditório   212/ 2011   
DCM  06/04/2011 Ofício de Contraditório   213/ 2011   
DCM  06/04/2011 Ofício de Contraditório   214/ 2011   
DCM  06/04/2011 Ofício de Contraditório   215/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1293/2013
23/05/2013 646 Acórdão nº 1389/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1051/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 566/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2016/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 219/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2013 15:50 DP Informação nº 13446/2013 -
29/05/2013 13:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1321/2013 -
29/05/2013 13:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1293/2013 -
15/05/2013 15:56 S2C Acórdão nº 1389/2013 -
15/05/2013 15:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 403/2013 -
18/03/2013 13:15 GCNB  
14/02/2013 10:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1162/2013 -
14/02/2013 10:04 SMPjTC Parecer nº 1786/2013 - Pela aprovação parcial. Relatório de Inspeção. PAF de 2009. Pela aprovação parcial e aplicação de multa ao Ordenador, cf. DCM.
20/05/2011 08:53 DCM Instrução nº 2289/2011 - Encaminhe-se ao MPjTC conforme despacho.
18/05/2011 15:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1051/2011 -
05/04/2011 09:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 980/2011 -
05/04/2011 09:08 DCM Ofício de Contraditório nº 212/2011 -
05/04/2011 09:08 DCM Ofício de Contraditório nº 213/2011 -
05/04/2011 09:08 DCM Ofício de Contraditório nº 214/2011 -
05/04/2011 09:08 DCM Ofício de Contraditório nº 215/2011 -
31/03/2011 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 566/2011 -
29/03/2011 13:57 DP Informação nº 571/2011 -
29/03/2011 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2016/2011 -
22/02/2011 15:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 535/2011 -
22/02/2011 15:41 DCM Relatório Preliminar nº 34/2011 - Relatório Preliminar de Inspeção realizado no Município de Campo Largo
16/02/2011 15:51 GP Certidão de Publicação DETC nº 17/2011 -
16/02/2011 14:07 DG  

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