Processo 764693/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/11/2019 15:51
Autuado em 28/11/2019 15:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 123/2020 da Segunda Câmara, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão   123/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020 Acórdão   123/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
21/01/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
17/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Recorrente JULIANA STERNADT REINER
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CLAUDIOMIRO QUADRI
Interessado IVAR BAREA
Interessado MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/11/2019 15:51 296137/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
28/11/2019 15:51 291950/17 ALERTA
28/11/2019 15:51 800290/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2020 15:05 Recibo de Petição Intermediária - 580274/20, de 10/09/20 - Protocolo: 580274/20
23/04/2020 18:09 AR do ofício OPD - 530/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   530/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2020 2233 Acórdão nº 123/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
02/12/2019 2197 Termo de Distribuição de Processo nº 3959/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2020 07:58 CMEX  
02/04/2020 07:58 CMEX  
26/03/2020 17:46 DP Informação nº 2260/2020 -
24/03/2020 19:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 530/2020 -
04/03/2020 15:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 235/2020 -
04/03/2020 15:37 CMEX Informação nº 1643/2020 -
04/03/2020 15:37 CMEX Informação nº 1644/2020 -
04/03/2020 15:37 CMEX Informação nº 1645/2020 -
04/03/2020 15:37 CMEX Informação nº 1646/2020 -
04/03/2020 15:37 CMEX Informação nº 1647/2020 -
02/03/2020 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2020 -
28/02/2020 15:11 SMPJTC  
05/02/2020 15:00 7PC Ciência de Decisão nº 61/2020 -
05/02/2020 14:55 SMPjTC  
28/01/2020 14:50 S2C Acórdão nº 123/2020 -
22/01/2020 13:09 GCILB  
21/01/2020 14:33 S2C Certidão de Sessão nº 13/2020 -
17/12/2019 16:06 GCILB  
17/12/2019 14:24 S2C Certidão de Sessão nº 732/2019 -
28/11/2019 16:02 GCILB  
28/11/2019 15:51 DP Informação nº 9868/2019 -

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