Processo 765444/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/12/2020 12:02
Autuado em 16/12/2020 12:02
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Procuradores: CAMILA BARBOZA YAMADA (credenciado, inclusão:17/07/24)
Recorrente COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Procuradores: CAMILA BARBOZA YAMADA (credenciado, inclusão:17/07/24)
Interessado LEANDRO VICTORINO DE MOURA
Interessado VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA
Procuradores: HUGO HAGEMANN (credenciado, inclusão:26/10/23), LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:02/03/21, exclusão:26/10/23), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:02/03/21, exclusão:26/10/23)
Interessado ACECO TI LTDA.
Procuradores: AMANDA RODRIGUES DA SILVA (não credenciado, inclusão:17/07/24), BRUNA MARIA PIGA SIMAO (credenciado, inclusão:23/03/21, exclusão:23/03/21), CESAR VITERBO MATOS SANTOLIM (não credenciado, inclusão:17/07/24), CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:17/07/24), FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA JUNIOR (não credenciado, inclusão:23/07/24), GABRIELA CABRAL PIRES (não credenciado, inclusão:17/07/24), LAIZA DOS SANTOS OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/07/24), LUCIANO BENETTI TIMM (não credenciado, inclusão:17/07/24), LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO (credenciado, inclusão:23/03/21), MARIA FERNANDA LARICCHIA MARTINS DE FREITAS (não credenciado, inclusão:23/07/24), MARIANA MELLO OTTONI (credenciado, inclusão:23/03/21), MAYRLUCE ALVES DE SOUSA (credenciado, inclusão:23/03/21), RAFAEL BICCA MACHADO (não credenciado, inclusão:17/07/24), RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO (credenciado, inclusão:17/07/24), TIAGO CAMARGO THOME MAYA MONTEIRO (não credenciado, inclusão:24/03/21)
Interessado ANDRE GUSTAVO SOUZA GARBOSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/03/2021 09:22 113025/21 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
02/03/2021 16:00 694539/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
06/11/2024 17:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 285 - Acórdão - 3491/24 - STP, conforme determinado na peça 287 - Despacho - 1893/24 - GCMRMS.
31/07/2024 11:51 Recibo de Petição Intermediária - 530930/24, de 31/07/24 - Protocolo: 530930/24
23/07/2024 14:27 do Protocolo 513180/24
22/07/2024 22:38 do Protocolo 511730/24
18/07/2024 19:44 do Protocolo 506079/24
09/07/2024 14:24 Recibo de Petição Intermediária - 487376/24, de 09/07/24 - Protocolo: 487376/24
28/06/2024 19:13 do Protocolo 461385/24
27/06/2024 18:37 do Protocolo 457965/24
27/06/2024 12:51 do Protocolo 456462/24
25/06/2024 13:47 do Protocolo 450065/24
18/09/2023 14:59 do Protocolo 619295/23
13/09/2023 15:52 do Protocolo 611138/23
01/08/2023 17:12 do Protocolo 512539/23
12/04/2023 16:21 - Informação 65/23 - DTI
28/04/2022 11:37 do Protocolo 285555/22
29/04/2021 09:50 do Protocolo 257728/21
17/12/2020 18:19 do Protocolo 775636/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2024 3318 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2024 de 23/10/2024
17/07/2024 3252 Despacho Processual Diverso nº 1130/2024
30/10/2023 3093 Despacho Processual Diverso nº 1702/2023
09/11/2022 2869 Termo de Redistribuição de Processo nº 662/2022
02/02/2021 2469 Despacho Processual Diverso nº 67/2021
18/12/2020 2447 Termo de Distribuição de Processo nº 4717/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2024 17:40 STP  
06/11/2024 10:00 DP Informação nº 7764/2024 -
05/11/2024 10:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1893/2024 -
04/11/2024 14:17 STP Despacho Processual Diverso nº 9/2024 -
04/11/2024 14:15 SMPJTC  
04/11/2024 12:11 3PC  
04/11/2024 12:00 SMPjTC  
30/10/2024 09:53 STP  
20/09/2024 16:09 GCILB  
19/09/2024 11:35 STP Certidão de vistas de processo nº 460/2024 -
29/08/2024 11:48 GCMRMS  
28/08/2024 14:32 STP Certidão de Adiamento nº 367/2024 -
22/08/2024 14:26 GCFSC  
22/08/2024 11:54 GCMRMS  
22/08/2024 10:49 STP Certidão de Adiamento nº 362/2024 -
01/08/2024 11:04 GCFSC  
31/07/2024 13:29 STP Certidão de Sustentação Oral nº 10/2024 -
30/07/2024 17:46 GCFSC  
30/07/2024 15:40 STP Certidão de Sustentação Oral nº 9/2024 -
30/07/2024 15:40 STP Certidão de vistas de processo nº 363/2024 -
17/07/2024 11:36 GCMRMS  
15/07/2024 13:45 DP Informação nº 4743/2024 -
08/07/2024 10:25 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1130/2024 -
08/07/2024 10:20 STP  
08/07/2024 09:37 GCILB  
04/07/2024 16:58 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 57/2024 -
27/11/2023 10:40 GCMRMS  
27/11/2023 10:19 SMPJTC  
27/10/2023 10:06 3PC Parecer nº 1029/2023 - Retorno. Recurso de Revista. Representação da Lei n° 8.666/93. Pela procedência e expedição de determinação. Irresignação. Parecer corroborativo ao opinativo da DTI. Não provimento.Aplicação de multa por ato de litigância de má-fé.
26/10/2023 18:07 SMPjTC  
26/10/2023 17:07 DP Informação nº 7425/2023 -
20/10/2023 14:43 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1702/2023 -
20/10/2023 09:59 SMPJTC  
24/08/2023 15:41 3PC Parecer nº 879/2023 - Recurso de Revistaa. Novos documentos. Ao relator para deliberação quanto a admissibilidade.
24/08/2023 15:40 SMPjTC  
23/08/2023 16:25 DTI Informação nº 141/2023 -
04/08/2023 16:33 DIJUR Informação nº 337/2023 -
15/05/2023 11:13 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1199/2023 -
08/05/2023 11:12 SMPJTC  
24/04/2023 13:38 3PC Parecer nº 324/2023 - " Representação da Lei n° 8.666/93. Pela procedência e expedição de determinação. Irresignação. Recurso de Revista. Parecer corroborativo ao opinativo da DTI. Não provimento."
24/04/2023 11:21 SMPjTC  
12/04/2023 16:26 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 633/2023 -
30/03/2021 17:17 DTI  
26/03/2021 12:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 383/2021 -
26/03/2021 11:18 SMPJTC  
10/03/2021 10:19 3PC Parecer nº 213/2021 - Representação da Lei n° 8.666/93. Pela procedência e expedição de determinação. Irresignação. Recurso de Revista. Pela necessidade de remessa do feito à DTI para análise e instrução.
09/03/2021 14:51 SMPjTC  
05/03/2021 17:11 CGE Informação nº 41/2021 -
02/03/2021 16:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 271/2021 -
02/03/2021 16:00 DP Informação nº 1425/2021 -
29/01/2021 15:42 DP  
22/01/2021 10:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 67/2021 -
17/12/2020 14:59 CGE Despacho Processual Diverso nº 8/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
16/12/2020 20:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1773/2020 -
16/12/2020 12:01 DP Informação nº 10371/2020 -

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