Processo 76550/12
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 10/02/2012 14:37
Autuado em 10/02/2012 14:37
Oficio de encaminhamento 002/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5127/2013 da Segunda Câmara, de 28/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5127/ 2013 Aprovação parcial NESTOR BAPTISTA
20/11/2013 Acórdão   5127/ 2013 Aprovação parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IVO LUIZ KUPKA GARRETT
Origem MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado OSVALDO VANDERLEI COSTA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2014 14:32 do Protocolo 787504/14
21/08/2014 12:02 AR do ofício OCN - 14324/14 - DP
25/07/2014 17:34 do Protocolo 686929/14
22/07/2014 14:34 do Protocolo 670925/14
17/07/2014 21:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 659549/14
10/07/2014 10:39 AR do ofício OCN - 12063/14 - DP
04/06/2014 16:10 do Protocolo 524678/14
06/02/2014 13:04 do Protocolo 84583/14
21/01/2014 08:00 AR do ofício OPD - 6/14 - DEX
13/09/2012 11:14 do Protocolo 619167/12
12/09/2012 23:23 do Protocolo 617881/12
12/09/2012 16:58 do Protocolo 580252/12
12/09/2012 16:55 do Protocolo 580252/12
12/09/2012 16:45 do Protocolo 580252/12
29/08/2012 12:04 Juntada de AR ofício 2746/12-ODL-DIJUR
28/08/2012 09:09 Juntada de AR ofício 2747/12-ODL-DIJUR
03/07/2012 10:51 Anexos - 3/3
03/07/2012 10:48 Anexos - 2/3
03/07/2012 10:45 Anexos - 1/3

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14324/ 2014   
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12063/ 2014   
DEX  07/01/2014 Ofícios Processuais Diversos   6/ 2014   
DIJUR  16/08/2012 Ofício de Diligência   2746/ 2012   
DIJUR  16/08/2012 Ofício de Diligência   2747/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3825/2014
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3800/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3251/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 3030/2014
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 2615/2014
10/06/2014 898 Despacho Processual Diverso nº 2486/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 705/2014
28/11/2013 777 Acórdão nº 5127/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1492/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 956/2013
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 1628/2012
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11406/2012
28/02/2012 351 Portaria nº 112/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2014 18:32 DP  
08/10/2014 09:19 DEX Informação nº 6408/2014 -
06/10/2014 14:03 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 223/2014 -
06/10/2014 13:52 GCNB  
01/10/2014 16:59 SMPjTC Parecer nº 15255/2014 - baixa de responsabilidade Relatório de Inspeção. Determinações atendidas. Município de Balsa Nova. Pela baixa de responsabilidade. Encerramento.
29/09/2014 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3825/2014 -
26/09/2014 11:26 DEX Informação nº 6207/2014 -
25/09/2014 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3800/2014 -
28/08/2014 17:26 DICAP Parecer nº 13632/2014 - CUMPRIMENTO DO ACORDÃO 5127/13 PELO MUNICÍPIO E PELA CAMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. ENCERRAMENTO DO FEITO. AO RELATOR.
07/08/2014 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 14324/2014 -
07/08/2014 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3251/2014 -
28/07/2014 18:08 DICAP Parecer nº 10131/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. NOVA COMUNICAÇÃO À CAMARA PARA ESCLARECIMENTOS. CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PEL MUNICÍPIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/07/2014 17:35 DP  
23/07/2014 10:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3030/2014 -
16/06/2014 16:02 DP Informação nº 12492/2014 -
16/06/2014 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 12063/2014 -
13/06/2014 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2615/2014 -
06/06/2014 15:01 DICAP Parecer nº 7984/2014 - NOVA COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO E À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/06/2014 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2486/2014 -
17/02/2014 15:27 DEX Informação nº 945/2014 -
14/02/2014 12:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 126/2014 -
11/02/2014 18:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 705/2014 -
19/12/2013 12:18 DEX Instrução de Cobrança nº 18/2014 -
19/12/2013 12:18 DEX Informação nº 38/2014 -
19/12/2013 12:18 DEX Informação nº 42/2014 -
19/12/2013 12:18 DEX Instrução nº 183/2014 -
19/12/2013 12:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 6/2014 -
03/12/2013 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1489/2013 -
03/12/2013 10:47 SMPjTC  
22/11/2013 19:30 S2C Acórdão nº 5127/2013 -
22/11/2013 19:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1504/2013 -
23/07/2013 17:13 GCNB  
18/07/2013 16:20 DICAP Parecer nº 15935/2013 - DILGÊNCIA INTERNA. REMESSA A ESTA DIRETORIA PARA NOVA ANÁLISE. RATIFICA-SE A ANÁLISE ANTERIOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
05/06/2013 10:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1491/2013 -
05/06/2013 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1492/2013 -
27/05/2013 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2566/2013 -
27/05/2013 15:44 SMPjTC Parecer nº 7622/2013 - Aprovação parcial. Relatório de Inspeção. Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Balsa Nova. Pela aprovação parcial do Relatório. Determinação.
24/05/2013 17:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 950/2013 -
24/05/2013 17:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 956/2013 -
26/07/2012 12:36 DICAP Parecer nº 9904/2013 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. EXERCIDO O CONTRADITÓRIO. APLICAÇAO DE PENA DE MULTA AOS GESTORES DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA DE BALSA NOVA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/07/2012 10:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1601/2012 -
25/07/2012 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1628/2012 -
06/07/2012 15:49 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1239/2012 -
05/07/2012 14:54 DP Informação nº 5477/2012 -
05/07/2012 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11406/2012 -
29/02/2012 15:45 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1086/2012 -
29/02/2012 15:45 DIJUR Relatório de Inspeção nº 4/2012 - INSPEÇÃO NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. IREGULARIDADES CONSTATADAS. AO CONTRADITÓRIO.
24/02/2012 10:09 GP Certidão de Publicação DETC nº 103/2012 -
23/02/2012 15:22 DG Despacho Processual Diverso nº 238/2012 -
17/02/2012 10:34 DIJUR  
14/02/2012 12:18 DCM  
10/02/2012 14:36 DP  

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