Processo 76661/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/02/2014 15:31
Autuado em 04/02/2014 15:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6804/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6804/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2014 Acórdão   6804/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor ordenador das despesas VINICIOS DO AMARAL FACCO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Entidade tomadora CLUBE DE PESCA MARECHA RONDON
Representante legal MOACIR LUIZ FROEHLICH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6804/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 4012/2014
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1570/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 14:56 DP  
05/12/2014 10:54 DEX Informação nº 7868/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Acórdão nº 6804/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2286/2014 -
16/10/2014 17:24 GCIZL  
29/09/2014 13:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4012/2014 -
25/09/2014 16:52 SMPjTC Parecer nº 14482/2014 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Impropriedade de natureza formal. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
05/02/2014 10:53 DAT Instrução nº 6962/2014 -
04/02/2014 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1570/2014 -

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